PROCESSO ELEITORAL
Eleição de gestores das escolas municipais será realizada próxima semana
Votação popular para mandato de dois anos será dividida em três dias
Publicado em: 18/02/2021 por Sara Ribeiro
Em atendimento ao estabelecido no Plano Municipal de Educação, escolas da rede municipal passam por eleição de gestores em fevereiro. Escolha popular, através de votação direta da comunidade será realizada em três etapas. Ao todo, 142 inscritos registraram candidatura para o pleito de dois anos.
De acordo com o Conselho Municipal de Educação, CME, entidade responsável pela condução do processo eleitoral, o calendário de votação foi dividido por setor. Conforme edital publicado em 8 de dezembro de 2020, o cronograma será aberto com votação nas unidades situadas na zona rural em 23 de fevereiro. No dia 24, seguido pelas escolas da área I (bairros localizados a direita da BR 010, sentido Camaçari); e por último as escolas da área II (a esquerda da BR 010) no dia 25.
“Votação será realizada das 8h às 17h, em cada unidade de ensino, e deve ter a participação de professores, especialistas, servidores, alunos maiores de 15 anos, pais dos estudantes ou responsáveis legais”, detalha Francisco Silvestre Filho, presidente do CME.
Processo eleitoral seguirá o mesmo formato político, com voto secreto, comissão eleitoral, formada por mesário, secretário e presidente, junto com um coordenador indicado pela Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar a contagem dos votos. Além disso, a apuração é pública e os candidatos devem estar presentes. “Todo o processo de escolha dos gestores é conduzido pelo CME, entidade que tem total autonomia para desempenhar suas funções. A Semed tem dado total apoio logístico para que a votação transcorra com tranquilidade e segurança, atendendo aos protocolos sanitários que o momento exige”, ressaltou José Antônio Pereira, secretário municipal de Educação.
O mandato do gestor de escola municipal são de dois anos. Estão aptos a concorrer à função de gestor, candidatos que comprovaram formação docente em curso de pedagogia ou licenciatura plena, acrescida de especialização em gestão escolar em instituições de ensino superior, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, bem como disponibilidade para o trabalho em tempo integral.
Vale destacar que fica a cargo do poder executivo a escolha do gestor em casos de votação negativa aos candidatos. As eleições diretas das escolas municipais ocorrem desde 2001. A partir de 2018, as unidades municipalizadas também passaram pelo mesmo processo.
O prefeito Assis Ramos desejou sucesso aos candidatos e ressaltou que a votação é um ato democrático. “A escolha do gestor, pelo voto secreto, demonstra a confiança da comunidade escolar que elege quem acredita ter mais capacidade para garantir e elevar a qualidade no ensino. Além disso, o processo está ocorrendo de forma transparente e com lisura”.