A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMIC), publicou a retificação Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – FCI/FUMIC, destinado à seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão destinados R$ 705 mil para o fomento de 49 projetos culturais em diferentes segmentos.

“O Edital 03/2026 foi retificado com a atualização de valores em algumas categorias e inclusão de outras categorias. Neste edital serão selecionados um total 49 projetos com investimento total de R$ 705.000,00”,  conta o presidente da Fundação Cultural, Ditola Castro. 

As inscrições iniciam no dia 21 de agosto, às 8h, e vão até 21 de setembro de 2026, às 18h, exclusivamente pela plataforma da Fundação Cultural de Imperatriz. Podem participar agentes culturais que atuem ou residam no município há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ representados por pessoa física.

De acordo com a Fundação Cultural, a iniciativa tem como objetivo incentivar a diversidade das manifestações culturais de Imperatriz, ampliar o acesso aos recursos públicos e fortalecer a produção cultural local.

Entre as categorias presentes no edital estão pesquisa e catalogação do patrimônio material e imaterial de Imperatriz, manifestações das religiões de matrizes africanas, produção audiovisual, festivais de Hip Hop, espetáculos de teatro, grafite, formação de DJs, artes plásticas, publicação e reedição de livros, desenvolvimento de jogos eletrônicos, videoclipes e eventos relacionados à cultura negra. Também estão previstas categorias voltadas especificamente à execução de projetos em bairros da zona urbana periférica e na zona rural, incluindo circulação de espetáculos circenses, teatro de rua e oficinas de teatro, dança, contação de histórias, audiovisual, fotografia, artesanato e pintura em tela.

“Os valores de apoio variam de acordo com a categoria. Entre os projetos previstos estão, por exemplo, propostas de até R$ 25 mil para curta-metragem documental, R$ 20 mil para festival de Hip Hop, R$ 20 mil para produção de espetáculo de teatro, R$ 20 mil para videoclipes e valores de R$ 10 mil a R$ 15 mil para diferentes modalidades de oficinas e projetos culturais”, explica Ditola. 

Para participar, o agente cultural deve preencher o formulário eletrônico, que corresponde ao Plano de Trabalho, apresentar os documentos específicos exigidos para a categoria escolhida e, quando for o caso, encaminhar autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência e declaração de representação para coletivos sem CNPJ.

“Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto e também poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto neste edital”, enfatiza o presidente da FCI. O processo também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência em todas as categorias, conforme a distribuição estabelecida no edital. O edital também prevê mecanismos de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal compatíveis com as características de cada projeto.

Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de julho de 2027. O acompanhamento das etapas, prazos e eventuais alterações no cronograma é de responsabilidade dos participantes. A convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural está prevista para acontecer entre 9 e 13 de novembro. Os recursos serão destinados após a assinatura do Termo de Execução Cultural e estarão condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira.

Além disso, o presidente da fundação informa que outros editais serão divulgados nos próximos meses. “As categorias da música, artesanato e do ciclo junino terão editais próprios que serão divulgados em breve”, conclui Ditola Castro.

Acesse o edital completo aqui.  

Site para inscrição: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-03-2026/