Infraestrutura

DESENVOLVIMENTO

Novo PAC é apresentado na Câmara de Vereadores

Secretário de Infraestrutura explicou o primeiro lote do programa e conversou com parlamentares sobre possíveis dúvidas.

Publicado em: 07/11/2023 por Carlos Alcântara

Secretaria de Infraestrutura

Novo PAC é apresentado na Câmara de Vereadores

Primeiro lote contemplará moradores da Grande Vila Nova. Novos projetos já estão sendo enviados ao Governo Federal. (Foto: Carlos Alcântara)

A primeira pauta da sessão ordinária desta terça-feira (07), na Câmara de Vereadores de Imperatriz, discutia os detalhes do primeiro lote do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Imperatriz. O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), Fábio Hernandez, discorreu sobre as informações técnicas do projeto que já está em licitação e contemplará moradores do Grande Vila Nova com obras de saneamento básico, infraestrutura e saúde.

O programa do Governo Federal, financiará a ampliação dos serviços de drenagem e tratamento de esgoto, a pavimentação asfáltica das principais vias do bairro e a ampliação de equipamentos de saúde. Todo o processo de licitação também vem sendo acompanhado pelos técnicos da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades. O certame continua aberto para empresas executarem os serviços.

Agora, as obras darão continuidade para a estruturação de serviços básicos na grande região de Imperatriz, contemplando mais de 42 mil imperatrizenses. A primeira edição do PAC também levou obras de saneamento básico e trouxe a construção da UBS Vila Nova, da Escola Machado de Assis, e das Estações Elevatórias de Esgoto que já atendem os bairros, que contarão com o reforço das novas obras, operadas pela Sinfra.

A oportunidade também serviu para o secretário Fábio confirmar que a Prefeitura de Imperatriz está enviando projetos para as outras faixas de financiamento do PAC, de acordo que os editais estão sendo lançados pelos ministérios. Dentro das perguntas levantadas pelos parlamentares, Hernandez confirmou que não há nenhuma irregularidade com as obras que estão recebendo recursos federais, que continuam em andamento, e por isso, a cidade está habilitada para ser contemplada no Novo PAC.

“Estamos atentos aos novos editais do programa que estão sendo anunciados pelo ministério das cidades e da saúde. Nisso, buscamos reforçar nossa parceria com a bancada maranhense e trazer mais recursos além do PAC para Imperatriz. Com isso, também estamos conversando constantemente com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica para que todas essas obras aconteçam da melhor forma e com toda a transparência”, comenta Fábio.

Nos novos projetos abordados pelo chefe da Sinfra, está mais duas obras previstas no riacho capivara e no riacho bacuri. O primeiro, totalmente financiado pelo Governo Federal pelo Novo PAC, e o segundo será custeado por Parcerias Público-Privadas, que levarão obras de drenagem para os bairros que são cortados pelos riachos.  

O encontro serviu para esclarecer a situação de outras obras custeadas pela União, como o Aterro Sanitário e a Central de Abastecimento (CEASA). Após um realinhamento técnico, a empresa responsável pelo Aterro Sanitário continua executando a obra, conforme o cronograma ajustado com a Secretaria de Meio Ambiente, a Sinfra e a Codevasf.

Outro equipamento que recebeu verbas federais é a CEASA, que está sendo licitada novamente, após a desistência da última empresa vencedora, desistir do processo. Nenhum ônus foi registrado à cidade, que recebeu de volta os recursos aplicados e prestou conta a órgãos de controle, retificando o compromisso de transparência da Prefeitura de Imperatriz.

Infraestrutura