A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), realiza no próximo dia 14, às 9 horas, audiência pública para debater o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC). O evento será realizado no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Polo de Apoio Presencial Professor Vito Milesi, na Rua Dom Pedro II, s/n, em frente a Praça União, bairro União.

“A audiência será aberta ao público, que poderá contribuir com sugestões, tendo em vista que o Plano é uma ferramenta fundamental para promover a gestão sustentável dos Resíduos da Construção Civil, garantindo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados por esse setor”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.

Como parte do processo de implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC), a Prefeitura de Imperatriz realizou oficinas com a participação de diversos agentes envolvidos na cadeia da construção civil, conforme estabelece a Resolução de número 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e demais regulamentações, Lei Federal 12.305/2010 e Lei Municipal 1.743/2018.

Os trabalhos são desenvolvidos sob a coordenação de um Comitê Técnico, composto por 11 servidores das secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e Desenvolvimento Social (Sedes). A equipe é composta por gestor ambiental, biólogo, engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro-agrônomo, assistente social e um profissional da área de arquitetura e urbanismo. O comitê foi criado por meio da Portaria, nº 13.440/2024, assinada pelo prefeito Assis Ramos, em maio deste ano.