A Prefeitura de Imperatriz, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON Municipal), iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis após a recente alta nos preços registrada na cidade. Até o momento, 50 estabelecimentos já foram notificados.

O gestor de fiscalização do PROCON, Alessandro Lima, falou que o aumento identificado está relacionado aos reajustes aplicados pelas distribuidoras, responsáveis pelo fornecimento aos postos. Ainda de acordo com ele, essas empresas também passaram a ser alvo de medidas judiciais. “Essas distribuidoras, inclusive, já estão sendo fiscalizadas através de ação civil pública que exigiu explicações em 72 horas a respeito desses aumentos”.

A recente instabilidade no mercado internacional de petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio, tem impactado custos ao longo da cadeia de distribuição. Mesmo assim, o Governo Federal informou que essas variações não são repassadas automaticamente ao consumidor, por isso os reajustes precisam ser analisados.

O PROCON verificou que a rede de postos da cidade elevou em aproximadamente R$ 1 o preço de todos os combustíveis, como gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel. O órgão também identificou indícios de que alguns postos elevaram os preços de forma desproporcional em relação aos reajustes aplicados pelas distribuidoras, motivo pelo qual está sendo solicitada a apresentação de notas fiscais de compra para análise.

Os postos notificados devem apresentar documentação que comprove os valores praticados antes e depois das variações recentes, incluindo o período anterior e posterior ao início do conflito no Oriente Médio, para justificar eventuais aumentos.

“Nesse primeiro momento, o PROCON está notificando os postos para apresentarem todas as notas fiscais de compra dos combustíveis a fim de constatar se realmente eles estão repassando eventual aumento da distribuidora de maneira proporcional. Após essa análise o órgão terá embasamento para comprovar se determinado posto elevou o valor de forma injustificada, podendo autuá-lo e penalizá-lo”, disse o gestor de fiscalização.

Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, suspensão ou até cassação da licença de funcionamento.

O atendimento ao consumidor para registro de denúncias segue disponível de forma presencial no Procon Municipal de Imperatriz, localizado no Shopping Imperial, BR-010, nº 100, bairro Jardim São Luís.

Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibiliza canal telefônico gratuito para denúncias em todo o país, pelo número 0800 970 0267.

As fiscalizações em Imperatriz continuam nos próximos dias enquanto houver oscilações nos preços dos combustíveis.