PORTARIA N° 005 de 08 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o fechamento do Estádio Municipal Frei Epifânio D'Abadia

• ARQUIVO

CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA

TEMA CENTRAL: “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA”

DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2023

HORÁRIO: 08:00 ÀS 18:00

LOCAL: CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ – RUA BOM JESUS, ESQUINA COM RUA MW6, BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

• PORTARIA DE CONVOCAÇÃO

• PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA

• REGIMENTO INTERNO

• PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL CONSELHO

• ATA DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Lei 1988 e 1989 - lei do piso da Enfermagem 2023

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

• Lei 1988/2023

• Lei 1989/2023

Ato De Justificativa Da Concessão s de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei Federal 8.987/95, vem apresentar justificativa para realização de licitação para concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

• DOCUMENTO

ATA da 3ª Sessão Ordinária do Conselho/FUNDEB - 23 de agosto de 2023.

ATA da 3ª Sessão Ordinária do Conselho/FUNDEB - Imperatriz, Realizada em 23 de Agosto de 2023.

• ATA da 3ª Sessão Ordinária do Conselho/FUNDEB - 23 de agosto de 2023.

Lista - Programa Bolsa Família que não sacaram as parcelas referentes aos meses de maio, junho e julho 2023

Mais de 692 famílias do Programa Bolsa Família em Imperatriz, que não sacaram as parcelas referentes aos meses de maio, junho e julho, podem ficarem sem receber os valores, caso não o saque até o dia 27 de novembro. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) recomenda que essas pessoas, que possuem parcelas a receber e não fizeram o saque, devem se dirigir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de referência do seu bairro, para consultar o Número de Identificação Social (NIS).

• ARQUIVO

11ª Convocação Edital 02/2019

O Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas responsabilidades legais, convoca os candidatos listados abaixo, que foram aprovados e classificados no Concurso Público 003/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 04/09/2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas. É necessário que tragam os documentos listados abaixo, bem como quaisquer outros que tenham sido especificados no Edital do referido Concurso, para receberem uma Guia de Encaminhamento destinada à realização de exame médico pré-admissional, conforme o cronograma estabelecido a seguir. É importante esclarecer que o não atendimento a esta convocação, dentro do prazo máximo e inalterável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO UMA RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, o que autoriza o Município de Imperatriz a convocar outros candidatos aprovados e classificados no referido Concurso Público, para substituir aqueles que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Também será considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS caso o candidato deixe de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional, o qual deve ser emitido no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua emissão, uma vez que esse documento é essencial para formalizar o processo de admissão.

• ARQUIVO

1ª Convocação Edital 03/2019

O Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas responsabilidades legais, convoca os candidatos listados abaixo, que foram aprovados e classificados no Concurso Público 003/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 04/09/2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas. É necessário que tragam os documentos listados abaixo, bem como quaisquer outros que tenham sido especificados no Edital do referido Concurso, para receberem uma Guia de Encaminhamento destinada à realização de exame médico pré-admissional, conforme o cronograma estabelecido a seguir. É importante esclarecer que o não atendimento a esta convocação, dentro do prazo máximo e inalterável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO UMA RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, o que autoriza o Município de Imperatriz a convocar outros candidatos aprovados e classificados no referido Concurso Público, para substituir aqueles que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Também será considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS caso o candidato deixe de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional, o qual deve ser emitido no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua emissão, uma vez que esse documento é essencial para formalizar o processo de admissão.

• ARQUIVO

27ª convocação - Edital 001/2019

O Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas responsabilidades legais, convoca os candidatos listados abaixo, que foram aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, que foi retificado em 31/10/2019 pela PMI. Eles devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 04/09/2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas. É necessário trazerem os documentos listados abaixo, bem como quaisquer outros que tenham sido especificados no Edital do referido Concurso, para receberem uma Guia de Encaminhamento destinada à realização de exame médico pré-admissional, conforme o cronograma estabelecido a seguir. É importante esclarecer que a não resposta a esta convocação, dentro do prazo máximo e inalterável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADA COMO UMA RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, o que autoriza o Município de Imperatriz a convocar outros candidatos aprovados e classificados no referido Concurso Público, para substituir aqueles que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Também será considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS caso o candidato deixe de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional, o qual deve ser emitido no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua emissão, uma vez que esse documento é essencial para formalizar o processo de admissão.

• ARQUIVO

Plano de Contigência de Arboviroses 2023

O Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) agrega e detalha atividades e ações de reconhecida eficácia na prevenção de epidemias de arboviroses que devem ser implantadas ou intensificadas no cotidiano dos serviços da vigilância epidemiológica e atenção básica. Este plano apresenta também as ações corretivas que devem ser realizadas em situações epidêmicas em razão da não implantação ou interrupção das ações preventivas. Este plano apresenta dados epidemiológicos do município e ações a serem implementadas, tendo como bussola norteadora os níveis de ativação previamente estabelecidos. A construção deste Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de Arboviroses foi realizada de forma integrada entre os diversos setores da secretária de saúde do município de Imperatriz – MA, desta forma tornando trabalho coeso.

• Plano de Contingência