EDITAL 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Fundação Cultural de Imperatriz torna público edital definitivo para premiação de Pontos de Cultura

A Fundação Cultural de Imperatriz divulga o edital definitivo para a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva.

O objetivo é reconhecer a contribuição já realizada por:

• Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ);

• Entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que, mesmo não sendo ainda certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, possuem características compatíveis e serão certificados por meio deste edital.

Serão premiados até 10 (dez) Pontos de Cultura, com um valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.

Distribuição de Vaga:

Pontos de cultura	CPOP	AC	CPN	CPI	CPCD	TOTAL
	3	3	2	1	1	10

 CRONOGRAMA

Publicação do Edital definitivo -	07/04/2025
Período de inscrições Link da inscrição: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-02-2025-cultura-viva/	08/04/2025 a 16/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	22/04/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	23/04/2025 a 25/04/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	28/04/2025
Envio da documentação de habilitação	29/04/2025 a 07/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	09/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	12/05/2025 a 14/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	16/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de Premiação Cultural	19/05/2025 a 23/05/2025

• EDITAL 022025 - PREMIAÇÃO A PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

• DISTIBUIÇÃO DE VAGAS

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• MODELO DE DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO DE GRUPO

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• FORMULARIO DE PEDIDO DE RECURSO

EDITAL 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 – FCI/FUMIC

A Fundação Cultural de Imperatriz torna público o edital definitivo para seleção de projetos para Fomento a Pontos de Cultura.

Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica (CNPJ), bem como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e que ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.

Neste edital, serão selecionado até 08 (oito) projetos com valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, totalizando o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Distribuição de vagas:

Pontos de cultura	CPOP	AC	CPN	CPI	CPCD	TOTAL
	2	2	2	1	1	8

CPOP – Culturas Populares e Tradicionais 

AC - Ampla Concorrência 

CPN - Cotas para Pessoas Negras 

CPI - Cotas para Pessoas Indígenas 

 Cronograma:

Publicação do Edital definitivo -	07/04/2025
Período de inscrições   link para inscrição: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-01-2025-cultura-viva/	08/04/2025 a 22/04/2024
Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural	05/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural	06/05/2025 a 08/05/2025
Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural	12/05/2025
Envio da documentação de habilitação	13/05/2025 a 19/05/2025
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação	20/05/2025
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação	21/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do resultado final da etapa de habilitação	26/05/2025
Convocação para assinatura do Termo de compromisso	27/05/2025 a 02/06/2025

 

 

• EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

• DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E COTAS

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• PLANO DE TRABALHO

• PLANO DE APLICAÇÃO

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ETNICO RACIAL

• MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIENCIA

• FORMULARIO PEDIDO DE RECURSO

• MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

• MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ – BIÊNIO 2025/2027

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ – BIÊNIO 2025/2027

O Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, José Arimatéia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 8º e seguintes da Lei Municipal nº 1.541/2014, torna público o presente Edital para conhecimento dos interessados:

1.            DA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO 

1.1          A eleição dos representantes da sociedade civil com assento no Conselho Municipal de Cultura de Imperatriz ocorrerá no dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), às 10h, no Auditório do Conservatório de Música de Imperatriz, situado na Rua Bom Jesus, 598, esquina com a Rua MW6, Bairro Santa Rita, Imperatriz – MA. 

2.            DAS INSCRIÇÕES 

2.1          Poderão se inscrever:

2.1.1       Entidades culturais da sociedade civil de Imperatriz legalmente constituídas;

2.1.2       Empresas promotoras de eventos culturais da cidade de Imperatriz. 

2.2          Período de inscrição:

2.2.1       De 04/04/2025 a 09/04/2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site: http://culturaimperatriz.com.br/conselho/inscricao/ com a indicação de até 04 (quatro) delegados por entidade/empresa.

2.2.2       Documentação necessários anexar no ato da inscrição:   

a)            Cartão CNPJ; 

b)            Estatuto Social no caso de entidade culturais;

c)            Ata de eleição e posse da diretoria devidamente registrada;

d)            Contrato Social no caso de empresas promotoras de eventos;

2.3          As inscrições serão validadas pela ordem das inscrições.

2.3.1       Somente os delegados com inscrições deferidas terão direito a voz e voto na Assembleia Geral. 

3.            DO QUÓRUM E DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 

3.1          Quórum mínimo:

3.1.1       A Assembleia Geral deverá contar com, no mínimo, 10 (dez) delegados e, no máximo, 20 (vinte) delegados, conforme Caput do Art. 10 da Lei nº 1.541/2014. 

3.1.2       Composição do Conselho Municipal de Cultura conforme Art. 7 da Lei nº 1.541/2014: 

a)            1 (um) Conselheiro Titular e 1 (um) Suplente – representantes do segmento de empresas promotoras de eventos culturais diversos; 

b)            4 (quatro) Conselheiros Titulares e 4 (quatro) Suplentes – representantes de entidades culturais de Imperatriz, abrangendo diversas manifestações culturais; 

c)            2 (dois) Conselheiros Titulares e 2 (dois) Conselheiro Suplentes – indicados pelo Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

4.            DISPOSIÇÕES FINAIS 

4.1          O presente Edital estará disponível para consulta na sede da Fundação Cultural de Imperatriz;

4.2          Eventuais dúvidas ou informações complementares deverão ser esclarecidas junto à Fundação Cultural de Imperatriz. 

Imperatriz - MA, 03 de abril de 2025

José Arimatheia Pereira de Castro

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO

• PORTARIA 072025 - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA

CONSULTA PUBLICA - EDITAL 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS

A Fundação Cultura de Imperatriz - FCI comunica aos fazedores de cultura de Imperatriz que se encontram disponíveis para consulta pública (pelo prazo de três dias úteis), no site da Prefeitura Municipal, os editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

encaminhe a sugestão pelo e-mail: fci@imperatriz.ma.gov.br

Não deixe de participar!

• EDITAL 032025 - SELEÇÃO DE PROJETOS

• ANEXO 1 - EDITAL 032025

• ANEXO 2 - EDITAL 032025

• ANEXO 3 - EDITAL 032025

• ANEXO 4 - EDITAL 032025

• ANEXO 5 - EDITAL 032025

• ANEXO 6 - EDITAL 032025

• ANEXO 7 - EDITAL 032025

• ANEXO 8 - EDITAL 032025

• ANEXO 9 - EDITAL 032025

CONSULTA PUBLICA - EDITAL 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Fundação Cultura de Imperatriz - FCI comunica aos fazedores de cultura de Imperatriz que se encontram disponíveis para consulta pública (pelo prazo de três dias úteis), no site da Prefeitura Municipal, os editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

encaminhe a sugestão pelo e-mail: fci@imperatriz.ma.gov.br

Não deixe de participar!

• EDITAL 02/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

• ANEXO 1 - EDITAL 022025

• ANEXO 2 - EDITAL 022025

• ANEXO 3 - EDITAL 022025

• ANEXO 04 - EDITAL 022025

• ANEXO 05 - EDITAL 022025

• ANEXO 06 - EDITAL 022025

• ANEXO 07 - EDITAL 02025

CONSULTA PUBLICA - EDITAL 01/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Fundação Cultura de Imperatriz - FCI comunica aos fazedores de cultura de Imperatriz que se encontram disponíveis para consulta pública (pelo prazo de três dias úteis), no site da Prefeitura Municipal, os editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

encaminhe a sugestão pelo e-mail: fci@imperatriz.ma.gov.br

Não deixe de participar!

• EDITAL 012025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

• ANEXO 1 - EDITAL 012025

• ANEXO 2 - EDITAL 012025

• ANEXO 3 - EDITAL 012025

• ANEXO 4 - EDITAL 012025

• ANEXO 05 - EDITAL 012025

• ANEXO 06 - EDITAL 012025

• ANEXO 07 - EDITAL 012025

• ANEXO 08 - EDITAL 012025

• ANEXO 09 - EDITAL 012025

• ANEXO 10 - EDITAL 012025

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NOS ANOS FINAIS E INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação

torna público a realização de Processo de Seleção para a contratação e cadastro de

reserva, em caráter temporário, por prazo determinado, de professores para atuarem

nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação Infantil em

Escolas da Rede Pública Municipal de Imperatriz/MA – Zona Urbana e Zona Rural.

PORTAL DO SELETIVO (INSCRIÇÕES)

• Arquivo - Edital n° 001/2025

29ª  CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/2019

A Prefeitura Municipal de Imperatriz convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 002/2019, conforme retificações de 31/10/2019 e 18/12/2019, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 26/02/2025, no horário das 8h às 12h.

O convocado deve apresentar os documentos exigidos no edital para receber a Guia de Encaminhamento ao exame médico pré-admissional.

Prazos importantes:

• O não comparecimento no prazo de cinco dias úteis será considerado renúncia tácita de direitos, autorizando a convocação de outros candidatos.
• O Atestado de Saúde Ocupacional deve ser entregue ao RH em até cinco dias úteis após sua emissão.

A ausência ou o descumprimento das exigências implicará a exclusão do candidato.

• Arquivo - Edital

EDITAL Nº 002/2022– FCI/FMC/ITZ - “PRÊMIO EDELVIRA MARQUES DE LITERATURA”

EDITAL Nº 002/2022– FCI/FMC/ITZ - “PRÊMIO EDELVIRA MARQUES DE LITERATURA”

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz e Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FCI/FUMIC, neste ato representada por seu Presidente, Paulo Roberto Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital “PRÊMIO EDELVIRA MARQUES DE LITERATURA” que tem por finalidade o FOMENTO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS INÉDITOS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA para apoio cultural, financiados pelo FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA conforme Lei Ordinária n° 1541/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 019/2014, Art. 2, Art. 3, item II, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO DO EDITAL: Seleção de 10 (dez) propostas que contemplem a publicação de livro inédito, sendo 07 (sete) de gênero literário universal e 03 (três) de gênero científico-acadêmico de resgate da memória da história da cidade de Imperatriz/MA.

VALOR DE PRÊMIO: Cada obra literária premiada receberá o valor de 7.000,00 (Sete mil reais).

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 01/09/2022 A 30/09/2022.

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/

RESULTADO ANEXO

• EDITAL Nº 002/2022– FCI/FMC/ITZ - “PRÊMIO EDELVIRA MARQUES DE LITERATURA”

• PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022– FCI/FMC/ITZ - “PRÊMIO EDELVIRA MARQUES DE LITERATURA”

• ANEXO – MODELO TERMO DE CESSÃO DO DIREITO PARA USO DE IMAGEM

• RESULTADO - EDITAL 002/2022 - PRÊMIO EDELVIRA MARQUES

• resultado da habilitação

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 012024 - LPG

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 –

PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista saldo financeiro disponível, torna os proponentes abaixo mencionados classificados e convocados para a fase de habilitação.

CATEGORIA: VIDEOCLIPE

Artista/proponente	Nome do Projeto	Pontuação	Cota	Situação
DEAN CARLOS BEZERRA GARCIA (DEAN)	Vem Ficar Comigo	60	Ampla concorrência	classificado
RAQUEL GONÇALVES DOS SANTOS COSTA (RAQUE	NÓS POR NÓS -QUÉSIA & RAQUEL	60	Ampla concorrência	classificado
CARLOS CESAR DA SILVA MACIEL (CESAR MACIEL)	RESPOSTA	59	Ampla concorrência	classificado

Em atenção ao item 14 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024  PRODUÇÃO AUDIOVISUAL,  os proponentes acima ficam convocados a entregar no Conservatório de  Música de Imperatriz  os documentos de Habilitação para proponente Pessoa Física os documentos listados no item 14.1.1 e para o proponente Pessoa Jurídica os documentos listados no item 14.1.2, até o dia 11/12/2024, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

O Conservatório de Música de Imperatriz fica localizado na Rua Bom Jesus, s/n, Santa Rita, Imperatriz – MA, ao lado da Escola Municipal Eliza.

Imperatriz – MA, 04 de dezembro de 2024

 

Charles de Oliveira Silva

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

• 3 convocação do edital 012024 - LPG