Educação
Lei Estadual
Publicado em: 08/01/2017 - Atualizado em: 08/01/2017
Plano Estadual de Educação do Maranhão
O diagnóstico da Educação do Maranhão e as metas do Plano Estadual de Educação do Maranhão são as constantes do anexo desta Lei.
Publicado em: 08/01/2017 - Atualizado em: 08/01/2017
O diagnóstico da Educação do Maranhão e as metas do Plano Estadual de Educação do Maranhão são as constantes do anexo desta Lei.
Publicado em: 08/01/2017 - Atualizado em: 08/01/2017
O Regimento Interno dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz é um instrumento norteador das políticas e ações educativas, que tem como princípio assegurar o funcionamento das unidades escolares. Portanto, a partir da definição das finalidades, atribuições, direitos e deveres dos indivíduos que compõem a comunidade escolar, dispõe sobre a estrutura e o modelo de gestão. Esse documento teve sua elaboração no ano de 1994 e, em 2010, passou por processo de reformulação e ampliação com as devidas atualizações, na perspectiva de servir como instrumento-guia do gerenciamento educacional dos estabelecimentos escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública municipal de ensino de Imperatriz.
Publicado em: 01/01/2015 - Atualizado em: 01/01/2015
Consolidação da Política de Regularização Fundiária Urbana no Municipio de Imperatriz, e dá outras providências.