Na última terça-feira (03), a Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) divulgou o resultado preliminar dos projetos selecionados pela Lei Paulo Gustavo. Os projetos contemplados abrangem diversas áreas, incluindo produções audiovisuais, cinemas de rua e itinerantes, formação e qualificação no audiovisual, além da seleção e premiação de projetos em outras áreas culturais.

A relação dos projetos aprovados pode ser conferida no site oficial da Prefeitura através do link: https://imperatriz.ma.gov.br/pmi/comunicados/fci/resultado-preliminar-dos-editais-da-lpg/.

O presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Charles de Oliveira, destacou a importância e a transparência do processo de avaliação. “Os projetos foram selecionados de acordo com as cotas, que incluíram cotas para indígenas, negros e pessoas com deficiência. Agora essa primeira etapa foi concluída. Respeitando o prazo de recurso, logo após iremos convocar os classificados para a entrega de documentação”.

O prazo para interposição de recursos está aberto e vai de 5 a 9 de setembro de 2024. A publicação do resultado final das avaliações do Mérito Cultural está prevista para o dia 19 de setembro. Os proponentes selecionados deverão enviar a documentação de habilitação entre os dias 20 de setembro e 3 de outubro. A análise preliminar dos documentos de habilitação será divulgada no dia 11 de outubro.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), administrada pelo Ministério da Cultura, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. É destinada para profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.