De autoria da Prefeitura de Imperatriz, deve entrar em votação na Camara Municipal durante a sessão ordinária desta quarta-feira,17, Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial "Mestre Osório" voltado aos artistas/músicos de Imperatriz.

Após votação e possível aprovação, matéria será enviada ao gabinete do prefeito Assis Ramos (DEM), que terá prazo de 15 dias para sancioná-la, período em que a matéria será mais uma vez encaminhada à Procuradoria Geral do Município para receber parecer final.

O texto prevê que a prefeitura disponibilize o pagamento de três parcelas no valor individual de R$ 400 nos meses de abril, maio e junho aos artistas que atuam em Imperatriz, mas tiveram suas atividades suspensas pelos decretos 14/2021 e 16/2021, principalmente este último que suspendeu o Carnaval.

Para ter acesso ao benefício, será necessário que o artista atenda as seguintes exigências: esteja cadastrado na Fundação Cultural de Imperatriz, FCI, e não possua outra fonte de renda formal, como é o caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário. Por enquanto, o auxílio vai atender artistas que atuam profissionalmente na cidade.

A Procuradora Geral do município, Alessandra Belfort, explicou que a Prefeitura de Imperatriz tomou a iniciativa de elaborar o projeto de lei em razão da atual crise financeira provocada pela pandemia que afetou toda a sociedade, em especial, a classe artística.

“Este ano, desde o decreto 14 estão suspensas as festas, eventos e apresentações artísticas com cantores locais. E esta é uma forma de amenizar a ausência de renda essa categoria profissional que atualmente passa por sérias dificuldades financeiras”, complementou a procuradora.

"Assim que for aprovado e sancionado, estará disponível no site da prefeitura o sistema de cadastramento do artista para se habilitar a receber o auxílio. Quem já se cadastrou, basta entrar no sistema e atualizar as informações. Será necessário  enviar foto do RG, CPF, Título de Eleitor e Comprovante de Endereço. O mesmo serve para quem ainda fará o cadastro.

"Nossa equipe técnica está empenhada em atender todos os requisitos possíveis para que a classe, nessa primeira fase, dos músicos, possam receber seu auxílio sem grandes problemas. Também estaremos seguindo todas as medidas de segurança sanitária, recebendo os artistas aqui na Fundação Cultural para maiores esclarecimentos", informou Paulinho Lobão, atual presidente da FCI.

 

Histórico

Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Imperatriz realiza ação voltada aos artistas na pandemia. No ano passado, Fundação Cultural promoveu lives com músicos da cidade como forma de ajudá-los no momento de crise.