Na última terça-feira (26), ocorreu o lançamento do programa Infância sem Trabalho, um projeto voltado às práticas adotadas pelo município no combate ao trabalho infantil. Ação aconteceu no auditório da Universidade Estadual Da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). 

O evento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), e da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social, Divina Leide; secretário de Governo, Eduardo Soares, representando o prefeito Assis Ramos; Procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; Coordenador do CAOP, Infância e Juventude, Gleudson Malheiros Guimarães; Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Imperatriz, Fernanda Maria Mauri Furlaneto; Juíza, Titular da Primeira Vara do Trabalho em Imperatriz, Liliane de Lima Silva e o Auditor Fiscal do Trabalho, Chefe da Inspeção do Trabalho, Ivano Sampaio.

A secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Divina Leide, destacou sobre os malefícios da problemática no desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual das crianças e dos adolescentes que o exercem, afastados do convívio familiar e perdem o direito de brincar, descansar e estudar, além de ficarem vulneráveis a diversas formas de violência. O trabalho precoce leva à queda do desempenho ou ao abandono escolar”, comenta a secretária.

Divina Leide, ressaltou também que uma Coordenação de Ações Estratégicas, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, aqui em Imperatriz, está trabalhando para garantir novamente o Selo Município sem Trabalho Infantil. Na Edição 2017-2020, Imperatriz foi certificada com o Selo UNICEF e Selo Município Sem Trabalho Infantil, entre as metas que o município teve que alcançar para conseguir as certificações, estava resgatar adolescentes do Trabalho Infantil, nessa meta, o município assistiu 14 adolescentes. Além de realizado mais de 1000 busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, e que foram reinseridas na rede de ensino. Através de  fiscalizações, houve a identificação desses casos, e foram também inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Trabalho Infantil

É qualquer atividade exercida por criança ou adolescente, antes da idade e/ou fora das condições legalmente permitidas que visa a obtenção de ganho para prover o sustento próprio e/ou da família, muito embora possa ser desempenhado com ou sem remuneração. 

É trabalho precoce, por exemplo, aquele realizado em ambientes urbanos, rurais, domésticos ou em logradouros públicos, em estabelecimentos formalmente constituídos ou não. Pode ser contínuo, sazonal, eventual ou episódico.