Arrecadação do IPTU impulsiona recuperação asfáltica em Imperatriz

RETORNO

Arrecadação do IPTU impulsiona recuperação asfáltica em Imperatriz

Investimento se dá com o crescimento de contribuintes que regularizaram situação de débitos; mas ainda há muitos inadimplentes que precisam normalizar valores atrasados

Publicado em: 14/08/2023 por Ariel Rocha

Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária

Arrecadação do IPTU impulsiona recuperação asfáltica em Imperatriz

Além da infraestrutura, aplicação da arrecadação do imposto está na educação, saúde e diversos outros serviços públicos. (Foto: Edmara Silva e Patrícia Araújo)

Imperatriz passa por intensas melhorias na infraestrutura urbana e a receita gerada com a arrecadação do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU) tem participação direta nisso. O resultado da aplicação de recursos pode ser conferido no asfalto novinho das ruas Rio Grande do Norte e Piauí, assim como no andamento do recapeamento de toda a Rua Paraíba. Há também investimentos nas obras de melhorias em todos os bairros da cidade.

De acordo com o setor de arrecadação da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), foram cerca de 15,5 milhões arrecadados com o IPTU de janeiro até a primeira semana de agosto de 2023. Além do investimento na melhoria da infraestrutura, a aplicação de recursos gerados pelo imposto está na educação, saúde municipal, segurança e outras centenas de serviços públicos oferecidos à população de Imperatriz.

“O cidadão pode reconhecer a aplicação dos recursos em várias obras de manutenção pela cidade. A gestão trabalha intensamente para honrar o que compete ao trabalho de investimento nos serviços públicos. Com maestria, estamos desenvolvendo cada vez mais ações de modernização da Receita Municipal e, também, diversas facilidades aos contribuintes”, explica o secretário da Sefazgo, Josafan Júnior.

Em julho, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral do Munícipio (PGM) e da Sefazgo, lançou o edital de cobrança e chamamento para atualização cadastral (Nº 12/2023), oferecendo o parcelamento dos débitos dos inadimplentes em até 12 vezes. O chamamento foi referente aos débitos de IPTU e Alvará, dos exercícios de 2019 a 2022, contidos no banco de dados do sistema municipal de gestão tributária.

“O gerenciamento da cobrança do IPTU está prevista na Constituição, no inciso 156, que rege sobre a competência do Município perante o imposto. São os contribuintes que participam desses investimentos feitos pela cidade. É obrigação do poder público municipal trabalhar em prol da população e oferecer um retorno sobre aquilo que é arrecadado. De forma transparente, estamos dando esse retorno aos cidadãos”, pontua o procurador do Município, Bruno Cendes Escórcio.

O titular da pasta da Fazenda, Josafan Júnior, ainda reforça que a secretaria está aberta para aqueles que buscam regulariza a situação de inadimplência relacionada aos débitos do IPTU. Em ralação aos débitos em atraso dos anos de 2019 até 2022, a emissão das guias de recolhimento são feitas presencialmente na sede da Sefazgo. Para a execução do parcelamento em até 12 vezes, o interessado precisa assinar um termo de autorização do parcelamento do valor.