Como medida emergencial para o enfrentamento do novo coronavírus, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, adotou novo fluxo de atendimento ao público pelos próximos 15 dias. Atendimentos presenciais, de caráter urgente e indispensável, ficam restringidos para 10 pessoas por dia, mediante agendamento pelo e-mail do órgão (sefazgo@imperatriz.ma.gov.br). As providências tomadas para o funcionamento da repartição seguem as recomendações do Ministério da Saúde no combate da doença.

Recebimento de guias, renovação e/ou emissões de alvarás, certidões e notas fiscais, assim como a abertura e consultas de processos, devem ser efetuadas pelo Portal do Contribuinte, aqui. Protocolos, consultas de processos administrativos e outros atendimentos não emergenciais também devem ser realizados via on-line. Além do Portal, as formas de contato são pelos e-mails: sefazgo@imperatriz.ma.gov.br/sefazgoitz@gmail.com e WhatsApp (99 - 99133-2604).

Para o secretário da Sefazgo, Josafan Junior, as ações de restrição são necessárias para o combate da disseminação do vírus, que tem causado problemas em todo o mundo. Ele ressalta que o atendimento ao contribuinte não será prejudicado. “Nossa plataforma digital já está totalmente disponível para continuar o eficiente serviço nesse momento de precaução. Informamos ainda que estamos finalizando um pacote de medidas econômicas, para apoiar e auxiliar os contribuintes nessa causa”, explicou.

O plantão fiscal na sede da secretaria ficará indisponível, cabendo aos contribuintes solicitarem nas plataformas digitais. Para evitar aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho, fica estabelecido os sistemas de rodízio e Home Office para os servidores das funções de auditores, Agentes de Fiscalização Fazendária e de Receita, Contadores e demais cargos.

Não estão no sistema de rodízio os servidores dos grupos mais vulneráveis e suscetíveis, como idosos; diabéticos; hipertensos, assim como portadores de insuficiência renal ou respiratória e de doenças cardiovasculares ou crônicas.