As Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos estabelecidos em Imperatriz podem acessar a Taxa do Alvará 2023, com 10% de desconto nos pagamentos feitos até 30 de abril. A Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), responsável pelo setor fiscal, reforça ainda que as Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), enquadradas no Simples Nacional, possuem redução de 50% na taxa, além do desconto de 10% até o vencimento. Para os contribuintes isentos (MEIs e Empreendedores de Baixo Risco - EBR), a solicitação da Declaração também deverá ser feita através do Portal Fácil do município.

Para emissão da guia de recolhimento, é necessário que os contribuintes credenciados acessem o Portal Fácil do Município, por meio do link https://contribuinte.imperatriz.ma.gov.br. Vale lembrar que a partir de maio, serão iniciadas as fiscalizações e vistorias em todos os estabelecimentos comerciais da cidade, para a checagem da situação do Alvará 2023 dos locais. 

O secretário da Sefazgo, Josafan Bonfim, ressalta que o contribuinte não terá dificuldade na renovação, pois o processo é totalmente online, como nos anos anteriores. “Celebramos a agilidade que o sistema eletrônico de emissão da coleta das taxas e do alvará fornece ao contribuinte. Todas as inovações do sistema fiscal do Município seguem a proposta da gestão Assis Ramos, que além de desburocratizar os trâmites, se preocupa com as facilidades no pagamento, como é o caso dos descontos disponibilizados”, diz.
 
Informações e sugestões podem ser obtidas através do WhatsApp, no número (99) 99185-7126, no e-mail: sefazgo@imperatriz.ma.gov.br ou diretamente na Secretaria, localizada à Rua Godofredo Viana, 722/733, Centro, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.