FISCALIZAÇÃO
47 estabelecimentos são notificados sobre regras de distanciamento social
Comitê de fiscalização municipal realiza vistorias para conscientizar proprietários e população
Publicado em: 03/08/2020 por Ariel Rocha
Durante cinco dias de fiscalização em Imperatriz, realizadas entre 29 de julho e 02 de agosto, foram notificados 47 estabelecimentos por agentes da Prefeitura. As principais advertências são sobre o cumprimento de regras do distanciamento social, como distância entre as mesas e a lotação ultrapassando o permitido. Também foi constatada poluição sonora, ausência de licenças para funcionamento e do termo de responsabilidade sanitária.
Ao todo, foram 74 estabelecimentos visitados pela fiscalização. Além das notificações, os agentes efetuaram um embargo e dois processos de interdição. As ações ocorreram nas principais vias do Centro, Beiro Rio e Vila Lobão, como também na avenida Pedro Neiva de Santana. A rota foi coordenada pela Secretaria de Governo, Segov, e traçada de acordo com denúncias dos cidadãos.
"A única arma contra o coronavírus, até o momento, é a prevenção", afirma o secretário da Segov, Eduardo Soares, sobre o trabalho do comitê de fiscalização municipal. Participam também as secretarias da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Fazenda e Gestão Orçamentária, Trânsito e Transportes, Defesa Civil, Procon e Guarda Municipal.
As vistorias possuem caráter educativo e de conscientização, com teor punitivo se necessário. O trabalho do comitê é realizado no objetivo de sensibilizar à comunidade a respeito das medidas para prevenir a circulação do Novo Coronavírus, Covid-19, nos locais com fluxo de pessoas. O êxito no enfrentamento da doença depende da colaboração dos cidadãos ao frequentar esses espaços e do cumprimento da regras sanitárias dispostas nos decretos municipais por parte dos proprietários dos estabelecimentos.
Importante ressaltar que no último decreto publicado, a lotação passa a ser de 60% da capacidade máxima dos locais em atividades que reúnam pessoas. A mudança considera a diminuição de casos de Covid-19 no município e também o aumento em 90% dos números de recuperados. “Ressaltamos que a prioridade da Prefeitura é a retomada das atividades econômicas, que geram renda para muitas famílias. A flexibilização é de ordem econômica, cultural e social”, completa o secretário da Segov.