O decreto de número 108, divulgado nesta quarta-feira, 21, dispõe sobre a flexibilização das medidas adotadas pelo Município para dar continuidade ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Entre elas, está a ampliação da ocupação na realização de cultos e atividades em que se reúnam pessoas: não pode exceder 70% da capacidade máxima. A quantidade suportada está prevista no alvará de proteção e prevenção contra incêndio ou documento similar do local.

Já os estabelecimentos que desempenham serviços não essenciais, como bares, restaurantes, cinemas, congêneres e afins, a nova lotação também não podem exceder 70% da capacidade de lotação. Fica autorizada nesses locais a abertura de espaços disponíveis para atividades de dança, mas sem interação entre os grupos ou duplas de dançantes no espaço. Os estabelecimentos devem disciplinar os frequentadores sobre as restrições.

Recomenda-se que integrantes do grupo de risco e crianças de até seis anos de idade não frequentem locais públicos e privados, com fluxo considerável de pessoas, salvo situação de extrema necessidade. “As flexibilizações são graduais e possuem como fator principal a retomada das atividades econômicas. A flexibilização é de ordem econômica, cultural e social”, explica o secretário de governo, Eduardo Soares.

Apesar da redução de 55% nos casos de Covid-19 em Imperatriz, a fiscalização continua atuando de maneira intensa para verificar o cumprimento das regras do distanciamento social. Continua ativo o comitê de fiscalização municipal, composto pelas secretarias de Governo, Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Fazenda e Gestão Orçamentária, Trânsito e Transportes, Defesa Civil, Procon e Guarda Municipal.