FISCALIZAÇÃO
Seplu remove faixas irregulares
Existem normas que disciplinam esse tipo de propaganda
Publicado em: 12/05/2017 por William Castro
A equipe do setor de postura, da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu), realizou, na noite de quinta-feira (11), uma operação que removeu faixas colocadas de forma desordenadas em ruas do Parque Anhanguera e do Centro. O objetivo da ação foi de coibir a fixação de peças publicitário em locais indevidos e alertar a população sobre a necessidade de protocolar o pedido para instalação, de acordo com as normas.
Segundo o fiscal Gildázio Ribeiro, a fiscalização será intensificada em diversos pontos da cidade. “Muitas faixas foram colocadas sem passar pelo processo de autorização ou foram instaladas em número superior informado à Seplu, e por isso foram removidas” - informou.
De acordo com a coordenadora responsável, Maiara Nascimento, os interessados devem comparecer à Secretaria e fazer um requerimento de publicidade, na categoria faixa. “Em seguida, é aberto um processo e encaminhado ao setor de postura, para ser feita a análise”, explicou.
O custo para a colocação unitária é de R$ 23,82. Maiara enfatiza que na Secretaria está disponível uma lista de endereços indicados para a instalação. Ela informa que o prazo estipulado para a permanência da faixa é de 10 dias. Depois desse período, o contribuinte deve fazer a retirada do material e em caso de descumprimento, os fiscais passam no local para removê-la.
Se houver interesse de permanência por mais tempo na rua, é preciso retornar à Seplu, solicitar a renovação do requerimento e pagar nova taxa.