Com o desafio de reduzir desigualdades e fortalecer políticas públicas para a infância, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou nesta segunda-feira (2), na Universidade Federal do Maranhão, campus Centro, o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, reunindo representantes do poder público, sociedade civil e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social. O encontro marcou a etapa da adesão do município à iniciativa internacional, que orienta a atuação integrada entre as secretarias municipais para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Durante o fórum, os participantes fizeram o diagnóstico da situação de crianças e adolescentes da cidade. O levantamento vai servir de base para o plano de ação que será executado pelos próximos três anos, com foco na busca ativa escolar, ampliação da cobertura vacinal, fortalecimento da convivência familiar e comunitária e consolidação da rede de proteção.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Júlio Mourão, explica que a adesão ao Selo UNICEF representa um acordo institucional. “Quando o prefeito ou o município faz adesão ao Selo UNICEF, ele se compromete a tratar a criança e o adolescente como prioridade absoluta em todas as áreas”. Ele reitera que o compromisso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e exige ações conjuntas. 

O Selo UNICEF é uma iniciativa que reconhece municípios do Semiárido e Amazônia Legal que conseguem melhorar indicadores de infância e adolescência. Cada ciclo tem quatro anos e inclui formação, acompanhamento técnico, monitoramento de indicadores e dois fóruns comunitários.

A adesão ao selo é fundamental para o cumprimento de metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nas áreas de educação, saúde, proteção e redução das desigualdades.

A secretária adjunta da SEDES, Déggila Patrícia Barros, explica que a Secretaria é responsável por gerenciar o processo de adesão. “É a partir da SEDES que todas as ações e as articulações com os demais entes são articuladas. A importância é que o direito da criança e do adolescente deve ser assegurado por todos. Então, independente da sociedade civil ou do poder público, todas as demais esferas têm que estar envolvidas nessas ações”, disse.

A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, Andressa Costenaro, destacou que um dos principais desafios é atender a grande demanda populacional, mas a conscientização é o primeiro passo. “Agora é fazer com que mais pessoas se engajem nesse grande projeto. E, assim, a gente possa dar continuidade a esse trabalho tão valoroso e tão importante à nossa comunidade”, afirmou a presidente. 

Com o diagnóstico inicial, Imperatriz vai iniciar a elaboração do Plano de Ação do Selo UNICEF 2025-2028. As prioridades incluem fortalecer a busca ativa para reduzir evasão escolar, ampliar a cobertura vacinal e consolidar os serviços de convivência e proteção social.