REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prefeitura de Imperatriz dará início à regularização fundiária do bairro Bom Jesus
Com o início do processo, equipes técnicas realizarão visitas às comunidades para levantamento cadastral, avaliação jurídica e urbanística
Publicado em: 16/05/2025 por Matheus Cardoso Lima

Prefeitura de Imperatriz e Poder Judiciário assinaram termo de cooperação para garantir a segurança jurídica das regularizações fundiárias. (Foto: Assessoria)
Em uma reunião realizada na última quarta-feira (14), o prefeito Rildo Amaral autorizou oficialmente o início do processo de regularização fundiária das comunidades Vila Esperança e Vila Jackson Lago, ambas localizadas no bairro Bom Jesus, em Imperatriz. O evento foi marcado por um clima de otimismo e contou com a presença de importantes autoridades do poder judiciário e do executivo.
Participaram do encontro o desembargador Gervásio Protásio, o juiz da Vara Agrária, Delvan Tavares, o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, Daniel Souza, e o secretário municipal de Regularização Fundiária, Carlos Hermes.
Durante a reunião, foi firmada a parceria entre a Prefeitura de Imperatriz e o Poder Judiciário maranhense, como uma das ações do termo de cooperação assinado já esse ano entre os poderes, que visa garantir segurança jurídica, dignidade e cidadania aos moradores das áreas contempladas.
Carlos Hermes, secretário de Regularização Fundiária de Imperatriz, reforçou a relevância do trabalho que será feito. “A regularização dessa área é um direito dessas pessoas que anseiam por esse momento. São mais de duas mil famílias que passarão a ter o seu Título de Legitimação Fundiária a partir do trabalho que a prefeitura vai fazer nos próximos meses”, declarou.
Com o início do processo, equipes técnicas realizarão visitas às comunidades para levantamento cadastral, avaliação jurídica e urbanística, visando a emissão dos títulos de propriedade.