A Prefeitura de Imperatriz, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon Municipal) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis nas últimas semanas na cidade. 

Ao todo, 12 postos foram fiscalizados durante a operação. As equipes realizaram testes de teor de álcool, volumetria e densidade dos combustíveis, além da verificação de possíveis irregularidades nos equipamentos e na documentação dos estabelecimentos.

Durante as fiscalizações, três postos foram autuados. Um deles foi autuado pela prática de adulteração de bomba, com irregularidades identificadas em três equipamentos, e outros dois por ausência de licenças de funcionamento.

O gestor de fiscalização do Procon Municipal, Alessandro Lima, explicou que, no caso do estabelecimento com irregularidade nas bombas, os equipamentos foram interditados. “As bombas do posto autuado poderão ser desinterditadas e retornarem a operar somente após a devida comprovação de regularidade técnica das mesmas”.

Os estabelecimentos autuados passam por processo administrativo e podem sofrer diferentes penalidades. “Após o devido processo legal o posto ficará sujeito a penalidades como multa, suspensão ou até mesmo cassação da licença de funcionamento”, afirmou o gestor de fiscalização.

A operação também verificou práticas como a chamada “bomba baixa”, quando o consumidor paga por uma quantidade maior de combustível do que a efetivamente recebida, além da qualidade do produto comercializado e a realização de testes obrigatórios nos postos.

O Procon orienta que os consumidores acompanhem o abastecimento e observem os procedimentos realizados nos estabelecimentos. “O principal cuidado é o consumidor também ficar de olho na qualidade do combustível, por isso é direito e um dever legal dos postos de combustíveis a realização dos testes que comprovam a qualidade do combustível, quais sejam; teste de densidade, volumétrico e de teor de álcool na gasolina”, destacou o gestor.

O órgão informa que denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon Municipal. Os consumidores podem registrar denúncia presencialmente na unidade localizada no Imperial Shopping, na BR-010, bairro Jardim São Luís, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.