PESQUISA DE PREÇO
PROCON identifica variação de até R$ 1,25 após pesquisa em 35 postos de combustíveis
Levantamento observou reajustes desproporcionais em alguns estabelecimentos

PROCON realiza fiscalização de preços em postos de combustíveis de Imperatriz (Foto: Assessoria)
A Prefeitura de Imperatriz, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON Municipal), divulgou os dados de uma pesquisa de preços realizada em 35 postos de combustíveis da cidade. O levantamento abrangeu bairros como o Centro, Vila Nova, Vila Cafeteira, Santa Rita, Bacuri e Vila Lobão.
A gasolina comum apresentou variação entre R$ 6,34 e R$ 7,59, dependendo do bairro. Já a gasolina aditivada foi encontrada entre R$ 6,69 e R$ 7,79. O etanol variou de R$ 5,14 a R$ 5,99, enquanto o diesel S10 foi identificado entre R$ 6,99 e R$ 8,35. O diesel S500 apresentou preços entre R$ 7,19 e R$ 7,79.
No Centro, foram registrados alguns dos maiores preços, com a gasolina comum chegando a R$ 7,59 e o diesel S10 a R$ 8,35. Por outro lado, bairros como Vila Lobão e áreas da BR-010 apresentaram valores mais baixos, com gasolina comum a partir de R$ 6,34.
A coordenadora do PROCON Municipal, Socorro Lima, explicou que, apesar da variação, foi identificado um padrão semelhante entre os estabelecimentos. “De forma geral, os postos elevaram os preços em aproximadamente R$ 1,00 por litro, atingindo todos os combustíveis como gasolina, etanol e diesel. Isso indica que não houve, inicialmente, uma dispersão extrema entre postos, mas sim um movimento coletivo de aumento”.
Há indícios de que parte dos estabelecimentos tenha aplicado reajustes acima do esperado em relação aos repasses das distribuidoras. Por isso, o PROCON solicitou a apresentação de notas fiscais de compra para apurar possível prática abusiva, o que pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, com previsão de penalidades administrativas.
Além dos estabelecimentos incluídos na pesquisa de preços, outros 61 postos foram fiscalizados pelo órgão e notificados para apresentar documentação. Eles têm prazo de 10 dias para entrega das notas fiscais, que passarão por análise para identificar se os aumentos foram aplicados de forma compatível.
“Os reajustes aplicados pelos postos ainda não podem ser considerados proporcionais ou não de forma definitiva, isso está em apuração. O aumento inicial decorreu de reajustes das distribuidoras. A análise das notas fiscais antes e depois do aumento é justamente para verificar se o repasse foi compatível ou se houve aproveitamento econômico indevido”, afirmou Socorro Lima.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão responder a processo administrativo e ficar sujeitos a penalidades como multa, suspensão das atividades e até cassação do alvará, além de possível responsabilização judicial.
“A elevação dos preços dos combustíveis gera impacto direto e indireto na economia local, especialmente aqui em Imperatriz, que depende, majoritariamente, do transporte rodoviário. O aumento do diesel e da gasolina eleva os custos logísticos, encarecendo o frete e provocando o repasse desses valores ao preço final de produtos e serviços. Como consequência, há pressão inflacionária, redução do poder de compra da população e comprometimento do orçamento familiar, afetando tanto o consumo quanto a atividade econômica de forma geral”, explicou a coordenadora.
Para acessar a pesquisa de preços dos combustíveis, clique aqui. O PROCON Municipal segue acompanhando a situação e orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia presencialmente na unidade localizada no Imperial Shopping, na BR-010, bairro Jardim São Luís, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.




