REGULAMENTAÇÃO
Carroceiros participarão de curso de qualificação
Objetivo é organizar a prestação do serviço de transporte com tração animal na cidade
Publicado em: 05/01/2018 por Gil Carvalho
Depois de atualizar dados cadastrais dos condutores de veículos de tração animal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, realizará nos dias 09 e 10 de janeiro, curso de qualificação para carroceiros, das 13h às 18h, na Escola Municipal Machado de Assis I, situada na Rua Epitácio Pessoa, 20, Vila Nova.
O secretário Leandro Braga ressalta que participarão 180 trabalhadores, que receberão noções básicas de legislação de trânsito, meio ambiente, saúde animal e sinalização. “O objetivo é organizar a prestação do serviço público de tração animal à população de Imperatriz” - afirma.
Segundo ele, será feito emplacamento das carroças e emitidos alvarás de concessão pública com as Autorizações para Condutores de Veículos de Tração Animal (ACVTA) e o Certificado de Licenciamento do Veículo de Tração Animal (CRLVTA).
Além disso, os carroceiros serão orientados sobre como evitar o descarte irregular de lixo e entulhos em via pública e terrenos baldios, despejando em locais previamente identificados e disponibilizados pelo Município. A meta é instalar pelo menos quatro pontos para depósito de entulhos.
De acordo com a coordenadora do núcleo de “Educação para o Trânsito”, Terezinha Miranda, o curso de qualificação será ministrado pelos agentes de trânsito, Alcione Sousa e Jerônimo Santos. Condutores também receberão informações sobre a documentação exigida para condutor e veículo; vistorias; sinalização viária; multas e infrações; crimes de trânsito e penalidades; legislação específica sobre veículos de tração animal; responsabilidade do condutor em relação aos demais atos do processo de circulação; respeito às normas estabelecidas para segurança no trânsito e o papel dos agentes de fiscalização de trânsito.