A Operação de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros começou a ser realizada nessa segunda-feira (09) em Imperatriz. Ação é resultado de uma “força-tarefa” envolvendo o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência de Mobilidade Urbana (MOB-MA), a Polícia Militar (PMMA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), o Procon-MA, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran).

A iniciativa tem o objetivo de coibir irregularidades na modalidade de transporte terrestre de passageiros operado por empresas de ônibus e vans entre os estados do Pará, Tocantins e Maranhão. É uma das maiores ações conjuntas realizadas pelos órgãos de fiscalização de transportes no sudoeste do Maranhão.

“Essa operação tem sido realizada em pontos estratégicos em rodovias estaduais, federais e vias municipais de Imperatriz, voltada à preservação da vida, evitando a circulação de veículos irregulares de transporte de passageiros”, diz o agente João Jerônimo, coordenador-geral de Transportes da Setran.

Durante a ação, ônibus, micro-ônibus e vans são abordados pelos fiscais da ANTT; agentes de trânsito e da MOB, para verificação da documentação e das condições dos veículos. Esses fatos afetam diretamente o risco no deslocamento nas estradas estaduais e federais que cortam a região sudoeste do estado.

Além disso, os fiscais observaram se os veículos, apesar de cadastrados na autarquia, tinham autorização para circular. Os transportadores clandestinos podem ser penalizados com multas e recolhimento do veículo para regularização, conforme disciplina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).