Força-tarefa montada pela Prefeitura de Imperatriz, através das secretarias de Trânsito (Setran), Meio Ambiente (Semmarh), Planejamento Urbano (Seplu), Superintendência de Limpeza Pública (SLP) e Guarda Municipal (GMI), intensifica a fiscalização contra "sujões", que insistem em depositar, lançar, atirar ou abandonar quaisquer tipos de resíduos sólidos de forma irregular nas vias e passeios públicos da cidade.

"Mesmo com o esforço que o município vem fazendo para manter a cidade limpa e organizada, infelizmente ainda nos deparamos com pontos em que a população insiste em realizar o descarte irregular de lixo. Além de causar transtornos para a população, o descarte irregular de lixo também é um problema de saúde pública, pois esses locais acabam sendo pontos de proliferação de vetores de inúmeras doenças", alerta o superintendente de Limpeza Pública, Valdir Torres.

A força-tarefa também conta com apoio técnico dos agentes de trânsito, da Central de Videomonitoramento, que acompanham, em tempo real, os locais onde foram implantadas câmeras de segurança, em diversos bairros de Imperatriz. “Em todos os flagrantes, são acionadas equipes de patrulhamento motorizados, viaturas de áreas (VTR’s) e da Guarda Municipal”, conta o supervisor de Videomonitoramento, Flaviano Carvalho.

O secretário de Trânsito Leandro Braga garantiu que “essa é uma ação contínua, que será intensificada contra os sujões, que insistem em descartar resíduos e entulhos em vias públicas, prejudicando o meio ambiente, a saúde e o bem-estar da população de Imperatriz. É um crime ambiental, além de ser infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, explicou.

A diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Semmarh, Bárbara Brenda, explica que “as imagens do circuito de monitoramento facilitam a identificação do infrator que descarta resíduos irregularmente nas vias. Com essa identificação, o infrator é notificado para prestar esclarecimentos de sua conduta na Semmarh, e de acordo com seu depoimento, ele poderá receber advertência e assinar um termo de conduta se responsabilizando a não praticar mais o mesmo ato”, frisa.

Em caso de reincidência, o infrator pode ser penalizado com multa entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), conforme determina o decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apuração de infrações. Conforme a Setran, de acordo com o artigo 172, do CTB, “atirar do veículo ou abandonar na via objetos, ou substâncias poderá ser aplicada penalidade de multa no valor de R$ 130,16 e perder quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação)”.

Superintendente de Limpeza Pública, Valdir Torres, reforça que a população deve se manter comprometida com o descarte irregular de resíduos, e se atentar na forma como deixa seus resíduos nas calçadas e também em relação aos dias corretos de coleta nos bairros, evitando que o lixo fique exposto por mais tempo que o necessário. “A responsabilidade de limpar é da Prefeitura, mas a de manter limpo é de todo mundo”, conclui o superintendente.

Para facilitar o descarte adequado, caso tenha algum material que precise ser descartado, como móveis velhos e outros bens inutilizáveis, ou para solicitar qualquer um dos trabalhos da SLP, a superintendência disponibiliza o número de telefone (99) 99183-8434, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Cata Treco possui prazo de três dias úteis, contando a partir da data do agendamento, até o recolhimento dos trecos. Já o recolhimento de entulhos e gralharias possuem prazo de até sete dias úteis, pois são atividades realizadas por outras equipes.

Com colaboração de Rafael Pestana