Preocupada com a segurança da população e os condutores de veículos de transporte de cargas perigosas no perímetro urbano de Imperatriz, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, responsável pela fiscalização desse tipo de transporte alerta para os riscos de ocorrências de acidentes.

O transporte de produtos perigosos possui regras claras no Brasil e que devem ser seguidas pelo embarcador (o que emite a nota fiscal), pelo transportador (veículo-proprietário) e ainda pelo destinatário (comprador de carga). No começo deste ano, a Setran criou a coordenação de Transportes e Proteção Ambiental para acompanhar o serviços na cidade.

O coordenador de Transportes, Alcione Bueno, observa que “todo condutor que deseja transportar produtos perigosos, antes de tudo deve fazer curso específico de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos – MOPP”. “Essas orientações normalmente são ministradas nos centros de formação de condutores e órgãos relacionados à capacitação para o trânsito”, explica.

Segundo ele, a transportadora deve estar atenta à legislação, pois cada produto tem uma exigência diferente para o transporte, assim como a sinalização externa do veículo, tipo de acondicionamento (se carroceira normal, baú, refrigerada ou outros). E dependendo do produto existe a necessidade de equipamento de proteção individual - EPI. As regras também precisam ser aplicadas nos veículos. O caminhão precisa ter equipamento de segurança relativo ao tipo de produto. “É preciso calços para o veículo, pá e enxada anti-faísca, cordas para isolamento e cones de sinalização”, pondera.

CARGAS

São consideradas cargas perigosas explosivos, gases, líquidos e sólidos, inflamáveis, oxidantes, peróxidos, orgânicos, tóxicos, infectantes, radiativos, corrosivos e substâncias que afetam o meio ambiente.

Conforme a Setran, o monitoramento desse transporte é detalhado e têm suas peculiaridades dada a diversidade de produtos, tipo de embalagem, acondicionamento, quantitativo, tipo de veículo, equipamentos de proteção individual e equipamentos no veículo. Os objetivos da fiscalização são a preservação da vida e a proteção contra danos ambientais. “Em caso de irregularidades serão aplicadas as punições previstas na lei”, afirma.