Meio Ambiente
C-668
Portaria
Publicado em: 10/03/2021 - Atualizado em: 10/03/2021
Portaria Nº 004
Dispõe sobre medidas complementares à instrução normativa nº 19
Publicado em: 10/03/2021 - Atualizado em: 10/03/2021
Dispõe sobre medidas complementares à instrução normativa nº 19
Publicado em: 10/03/2021 - Atualizado em: 10/03/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins,
neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o
enfrentamento da pandemia do Coaid-7g, e dá outras providências.
Publicado em: 05/03/2021 - Atualizado em: 09/03/2021
Luto Oficial de três dias
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Regulamenta a Lei n° 1.075 de 12 de dezembro de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Dispõe sobre a regulamentação da estrutura organizacional - administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e das outras providências
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2021 - Atualizado em: 03/03/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2021 - Atualizado em: 03/03/2021
Processo 1.040.119/2019 - Servidor Francilda Maria Correia Alves
Publicado em: 01/03/2021 - Atualizado em: 01/03/2021
Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento em decorrência da Pandemia do Covid-19 e sistema de revezamento de servidores.
Publicado em: 26/02/2021 - Atualizado em: 26/02/2021
Portaria nº 09, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe, com base no Decreto nº 19/2020, sobre o horário de funcionamento e escala de trabalho, quanto ao expediente nesta Procuradoria Geral do Município, por conta das medidas profiláticas em relação ao COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 25/02/2021 - Atualizado em: 25/02/2021
Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contagio pelo novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), e da outras providencias.
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