PORTARIAS 720 E 721/2021

Portaria nº 721/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para exercer o cargo de Agente Público de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. 

Portaria nº 720/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 

• PORTARIA 7202021

• PORTARIA 7212021

Portaria Nº 004

 Dispõe sobre medidas complementares à instrução normativa nº 19

• Portaria 004 - 09 de Março

Decreto nº 021-2021 - Dispõe sobre o funcionamentoda administração pública no enfrentamento do COVID-19

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins,
neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o
enfrentamento da pandemia do Coaid-7g, e dá outras providências.

• Decreto nº 021-2021 - Dispõe sobre o funcionamentoda administração pública no enfrentamento do COVID-19

Luto Oficial - José Carneiro

Luto Oficial de três dias

• Decreto 19

DECRETO N°020 DE 08 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta a Lei n° 1.075 de 12 de dezembro de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Dispõe sobre a regulamentação da estrutura organizacional - administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e das outras providências

• Decreto

LEI 1855/2021

Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências.

• LEI 1855/2021

Decreto 16 de 03 de março de 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.

• Decreto 16

• Decisão Judicial

PORTARIA 169/2019

Processo 1.040.119/2019 - Servidor Francilda Maria Correia Alves

• PORTARIA 169

Portaria nº 003/2021

Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento em decorrência da Pandemia do Covid-19 e sistema de revezamento de servidores.

• Portaria nº 003/2021

PORTARIAS

Portaria nº 09, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe, com base no Decreto nº 19/2020, sobre o horário de funcionamento e escala de trabalho, quanto ao expediente nesta Procuradoria Geral do Município, por conta das medidas profiláticas em relação ao COVID-19, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 09, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021