Publicado em: 05/05/2020 - Atualizado em: 05/05/2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades desta Procuradoria disposto no Art. 3º, da Portaria nº 27/2020-PGM, e dá outras providências.
Publicado em: 02/05/2020 - Atualizado em: 02/05/2020
Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 30/04/2020 - Atualizado em: 30/04/2020
Dispõe sobre a regulamentação de horários de funcionamento em decorrência da pandemia do COVID-19, e altera os prazos contidos na portaria 003/2020-SEPLU
Publicado em: 30/04/2020 - Atualizado em: 30/04/2020
Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em: 30/04/2020 - Atualizado em: 30/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1o, do acréscimo do inciso III ao Art. 2o
e da alteração da redação do caput do Art. 3o, todos da Portaria n° 001/2020-CGM.
Publicado em: 30/04/2020 - Atualizado em: 30/04/2020
DECRETO N° 050 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto n° 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto n° 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em: 29/04/2020 - Atualizado em: 29/04/2020
PORTARIA Nº 005/2020-CGM - Explicita as orientações complementares ao Decreto nº 048/2020-GAB, conforme seu Art. 2º, §2º, destinadas as Secretarias e Órgãos do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicado em: 29/04/2020 - Atualizado em: 29/04/2020
Dispõe sobre a antecipação do período de férias escolares no âmbito da rede municipal de ensino.
Publicado em: 28/04/2020 - Atualizado em: 28/04/2020
Dispõe sobre medidas relacionadas a Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal acerca dos atos administrativos adotadas em função das medidas de prevenção e combate à propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral); e, dá outras providências.
Publicado em: 27/04/2020 - Atualizado em: 27/04/2020
Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
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