Imperatriz

Comunicados

Controladoria-Geral do Município

C-379

Comunicado

Publicado em: 23/03/2020 - Atualizado em: 24/03/2020

Portaria nº 001/2020-CGM - Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município.

Dispõe sobre as medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-376

Decreto

Publicado em: 21/03/2020 - Atualizado em: 22/03/2020

DECRETO Nº 23 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) e dos danos causados pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, danificação e destruição de obras de infraestrutura, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade neste Município; e, dá outras providências.

Fundação Cultural

C-448

Comunicado

Publicado em: 18/03/2020 - Atualizado em: 18/03/2020

PORTARIA Nº 003/2020 de 18 de Março de 2020–FCI

Art. 1º - Criar o Sistema de Rodizio de Servidores lotados na Fundação Cultural de Imperatriz pelo prazo de 15 (quinze) dias e estabelece o horário de funcionamento das 08:00 as 12:00 horas.

(...)

Art. 3º Esta portaria terá sua vigência prorrogada automaticamente conforme prorrogação e alteração do Decreto Municipal nº 019/2020.

Desenvolvimento Social

C-281

Seletivo

Publicado em: 26/12/2018 - Atualizado em: 21/02/2020

Edital nº 02/2018 - SEDES

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei 1395/2011 e artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. Faz saber que será realizado PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas, com base na Lei Federal nº 8.745/93, Manual de Cooperação Financeira (Convênios) anexo Único da Portaria da União de 16/05/2006 e SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS (NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB- RH/ SUAS) e Constituição Federal de 1988.

Educação

C-370

Seletivo

Publicado em: 19/02/2020 - Atualizado em: 19/02/2020

EDITAL Nº 001/2020

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA DE INSTRUTORES DE FANFARRAS PARA ATUAREM NA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÕES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA EM 2O2O, EVENTOS COMEMORATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES.