Comunicados Conselho Municipal do FUNDEB Prefeitura de Imperatriz

C-650

Comunicado

Publicado em: 29/01/2021 - Atualizado em: 29/01/2021

DECISÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA / PROCESSO: 1000372-81.2021.4.01.3701

Cuida-se de ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público Federal em face do Estado do Maranhão, municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, em que se objetiva a obtenção de provimento jurisdicional que imponha aos demandados obrigações tendentes a impedir a propagação da Covid-19 na região.

C-649

Decreto

Publicado em: 27/01/2021 - Atualizado em: 28/01/2021

DECRETO 07 08 DE 2021 - FESTIVIDADES DE FEVEREIRO

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

C-648

Lei Municipal

Publicado em: 26/01/2021 - Atualizado em: 26/01/2021

LEIS E DECRETOS

Lei Complementar Nº 001 de 07 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Imperatriz com a criação da Secretaria de Articulação Política e a altera a lei 1593/2015, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº001 de 07 de Janeiro de 2021

C-647

Portaria

Publicado em: 25/01/2021 - Atualizado em: 25/01/2021

Leis e Decretos Municipais

PORTARIA N° 134 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA N° 134 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

C-645

Edital

Publicado em: 21/01/2021 - Atualizado em: 21/01/2021

Edital de Notificação

NOTIFICADO O FORNECEDOR LAYANE NAZARENO PEREIRA

01/2021

C-653

Comunicado

Publicado em: 19/01/2021 - Atualizado em: 19/01/2021

Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19

A aplicação dessa primeira etapa será feita nas próprias instituições de saúde. Nesta quarta-feira, 20, serão vacinados servidores do Hospital Municipal de Campanha, UPA São José e UPA Estadual; na quinta-feira: alas Covid-19 do Socorrão, Socorrinho e Materno Infantil; sexta-feira: Samu e Macrorregional. Cronograma segue durante a próxima semana (consultar Plano Municipal de Vacinação no site da Prefeitura).

PLANO

C-646

Decreto

Publicado em: 18/01/2021 - Atualizado em: 18/01/2021

DECRETO Nº 006 DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências

DECRETO 066 DE 2021

C-817

Arquivo

Publicado em: 15/01/2021 - Atualizado em: 15/01/2021

Relatório Anual de Gestão (RAG) - SEMUS 2020

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Imperatriz - MA apresenta, o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício 2020, que demonstra a execução anual das proposições do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021. Ressaltamos que, alguns dados apresentados neste relatório, no que diz respeito aos resultados anuais, são parciais em virtude da forma de contabilização dos dados de produção. Esta condição é observada nas informações que utilizam o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), que pode sofrer alterações até quatro meses após a data de realização dos procedimentos ambulatoriais e o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), que pode sofrer alterações até seis meses após a data de alta a e da data de internação. Da mesma forma, dados de investigação dos óbitos infantis e fetais, maternos e de mulheres em idade fértil somente se encerram com o fechamento anual da base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) nacional.