EDITAL 022023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PRÊMIAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - FCI/FUMIC.

EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO

PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Presencial até o dia  24/11/2023, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, NO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ - RUA BOM JESUS S/N – BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

Inscrições online no endereço eletrônico: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/ até o dia 26/11/2023.

ATENÇÃO EDITAL RETIFICADO – CONSULTE A RETIFICAÇÃO NOS ANEXOS

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ– FCI, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de IMPERATRIZ, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de agentes culturais do município de IMPERATRIZ, nas “Demais Áreas da Cultura” nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
2.2 O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

link com o formulário e modelos de declarações :

https://drive.google.com/drive/folders/1B7ZQhXQv9ejaVH3tAmpIS27ydv5sRVeT?usp=sharing

• EDITAL 012023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PREMIAÇÃO

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• MODELO DE DECLRAÇÃO DE RESIDÊNCIA

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE GRUPO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

• FORMULARIO DE RECURSO

• MODELO DE DECLRAÇÃO ETNICO RACIAL

• MODELO DE RECIBO

• RETIFICAÇÃO 012023

PREMIAÇÃO FINAL DO IX FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS

LOCAL DO EVENTO – BEIRA RIO DIAS 09 e 10 DE NOVEMBRO DE 202

• RESULTADO FINAL

PORTARIA N° 005 de 08 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o fechamento do Estádio Municipal Frei Epifânio D'Abadia

• ARQUIVO

CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA

TEMA CENTRAL: “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA”

DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2023

HORÁRIO: 08:00 ÀS 18:00

LOCAL: CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ – RUA BOM JESUS, ESQUINA COM RUA MW6, BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

• PORTARIA DE CONVOCAÇÃO

• PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA

• REGIMENTO INTERNO

• PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL CONSELHO

• ATA DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Lei 1988 e 1989 - lei do piso da Enfermagem 2023

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

• Lei 1988/2023

• Lei 1989/2023

Ato De Justificativa Da Concessão s de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei Federal 8.987/95, vem apresentar justificativa para realização de licitação para concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

• DOCUMENTO

ATA da 3ª Sessão Ordinária do Conselho/FUNDEB - 23 de agosto de 2023.

ATA da 3ª Sessão Ordinária do Conselho/FUNDEB - Imperatriz, Realizada em 23 de Agosto de 2023.

• ATA da 3ª Sessão Ordinária do Conselho/FUNDEB - 23 de agosto de 2023.

Lista - Programa Bolsa Família que não sacaram as parcelas referentes aos meses de maio, junho e julho 2023

Mais de 692 famílias do Programa Bolsa Família em Imperatriz, que não sacaram as parcelas referentes aos meses de maio, junho e julho, podem ficarem sem receber os valores, caso não o saque até o dia 27 de novembro. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) recomenda que essas pessoas, que possuem parcelas a receber e não fizeram o saque, devem se dirigir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de referência do seu bairro, para consultar o Número de Identificação Social (NIS).

• ARQUIVO

11ª Convocação Edital 02/2019

O Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas responsabilidades legais, convoca os candidatos listados abaixo, que foram aprovados e classificados no Concurso Público 003/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 04/09/2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas. É necessário que tragam os documentos listados abaixo, bem como quaisquer outros que tenham sido especificados no Edital do referido Concurso, para receberem uma Guia de Encaminhamento destinada à realização de exame médico pré-admissional, conforme o cronograma estabelecido a seguir. É importante esclarecer que o não atendimento a esta convocação, dentro do prazo máximo e inalterável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO UMA RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, o que autoriza o Município de Imperatriz a convocar outros candidatos aprovados e classificados no referido Concurso Público, para substituir aqueles que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Também será considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS caso o candidato deixe de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional, o qual deve ser emitido no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua emissão, uma vez que esse documento é essencial para formalizar o processo de admissão.

• ARQUIVO

1ª Convocação Edital 03/2019

O Secretário Municipal de Administração, no exercício de suas responsabilidades legais, convoca os candidatos listados abaixo, que foram aprovados e classificados no Concurso Público 003/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 04/09/2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas. É necessário que tragam os documentos listados abaixo, bem como quaisquer outros que tenham sido especificados no Edital do referido Concurso, para receberem uma Guia de Encaminhamento destinada à realização de exame médico pré-admissional, conforme o cronograma estabelecido a seguir. É importante esclarecer que o não atendimento a esta convocação, dentro do prazo máximo e inalterável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, SERÁ CONSIDERADO COMO UMA RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, o que autoriza o Município de Imperatriz a convocar outros candidatos aprovados e classificados no referido Concurso Público, para substituir aqueles que, por inércia, renunciarem a seus direitos. Também será considerada como RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS caso o candidato deixe de apresentar no Setor de Recursos Humanos o competente Atestado de Saúde Ocupacional, o qual deve ser emitido no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua emissão, uma vez que esse documento é essencial para formalizar o processo de admissão.

• ARQUIVO