DECRETO Nº 102 DE 18 DE SETEMBRO 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências

• Decreto 102

DECRETO Nº 101 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• Decreto 101

PORTARIA Nº 285/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre protocolos sanitários a serem seguidas pelos presidentes dos diretórios municipais, dos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores no município de Imperatriz nas convenções partidárias, reuniões ou eventos político visando cumprir os termos do Decreto nº 60 de 26 de maio de 2020 e dá outras providências.

• Portaria 285

• Termo de Responsabilidade

Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) - 2021

DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 VAI SER ELETRÔNICA.

Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, enviando contribuições até o dia 15 de setembro de 2020. Sua colaboração ao orçamento do Município de Imperatriz-MA, pode ser realizada através do módulo do Orçamento Participativo disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Imperatriz. www.imperatriz.ma.gov.br

• Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) - 2021

• Quadro de Detalhamento de Despesas 2021

Calendário letivo Semed 2020

Calendário 2020

• Calendário - 2020

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

• PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Ata da 8ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 8ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

• Ata da 8ª Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

DECRETO Nº 095, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de ativixdades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, corrige erro formal cometido no art. 1º do Decreto Municipal nº 94 de 20 de agosto de 202, e dá outras providências.

• Decreto 95

PORTARIA Nº 211/ 2020

Aprova orientações e recomendações gerais aos professores e alunos das escolas que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino de lmperatriz - MA, no contexto de aulas on-line, em decorrência do novo Coronavírus, COVID-1 9.

• PORTARIA Nº 211 - PLATAFORMA

ERRATA

Retificações das Atas das Reuniões Ordinárias/Extraordinárias com os Representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

• ERRATA DAS ATAS DE REUNIÕES