PORTARIA Nº 355, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Revoga a Portaria nº 50, de 28 de dezembro de 2021, e a Portaria nº 49, de 19 de abril de 2021, e define as normas gerais para Estágios Curriculares de Graduação e Pós-Graduação, Aulas Práticas, Visitas Técnicas, Projetos de Pesquisas, Projetos de Extensão, Residências e Atividades Afins em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para conhecimento e cumprimento pelas Unidades de Saúde Públicas Municipais, pelas Instituições de Ensino Superior (IES), assim como pelas Escolas Técnicas de Ensino Médio, seus acadêmicos, pesquisadores e estagiários, alinhando-se ao Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS).

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