ATA da 4ª Sessão Ordinária do conselho FUNDEB

ATA da 4ª Sessão Ordinária do conselho/FUNDEB - Imperatriz, Realizada em 16 de novembro de 2023.

• ATA da 4ª Sessão Ordiná ria do conselho/FUNDEB

ATA 2 Reunião extraordinária FUNDEF

Ata da 2° Reunião extraordinária com os representantes dos Órgãos da Rede de controle de fiscalização dos recursos provenientes do precatório do FUNDEF - Imperatriz/MA, realizada no dia 28 de novembro de 2023.

• ATA 2 Reunião extraordinária FUNDEF

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - FUMIC

PORTARIA N.º 018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designar servidores como fiscal de Contrato do Contrato nº 001/2023 - FUMIC.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ E DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020/2021, a Lei Municipal nº 1.530 de 18 de dezembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função de fiscal de contrato do Contrato nº 001/2023 – FUMIC, firmado entre o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e a empresa G R D DE SOUSA  CNPJ  11.503.404/0001-14.

1. CHARLES DE OLIVEIRA SILVA – Matricula nº 76.983-5;
2. CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO – Matrícula n° 34.883-0.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor com a publicação nos placares da Fundação Cultural de Imperatriz com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023, 170° ANO DA FUNDAÇÃO DE IMPERATRIZ.

 

PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVA

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ

• PORTARIA 0182023 - FISCAL DE CONTRATO

EDITAL 012023 - EDITAL AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FCI/FUMIC.
EDITAL AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO

PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Presencial até o dia  24/11/2023, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, NO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ - RUA BOM JESUS S/N – BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

Inscrições online no endereço eletrônico: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/ até o dia 26/11/2023.

ATENÇÃO EDITAL RETIFICADO – CONSULTE A RETIFICAÇÃO NOS ANEXO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ– FCI, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de IMPERATRIZ, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

O presente edital tem por objeto a inscrição e seleção de pessoas físicas e jurídicas de IMPERATRIZ, excetoando-se a categoria de Longa Metragem, ao qual poderá se inscrever apenas pessoa jurídica estabelecida no Estado do Maranhão, com vistas ao fomento de atividades artísticas e culturais, para o setor do “AUDIOVISUAL” nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, consiste na seleção de projetos na área de Audiovisual, por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.

link com o formulário e modelos de declarações :

https://drive.google.com/drive/folders/1B7ZQhXQv9ejaVH3tAmpIS27ydv5sRVeT?usp=sharing

• EDITAL 012023 - AUDIOVISUAL

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• MODELO DE PLANO DE TRABALHO

• MODELO DE DECLRAÇÃO DE RESIDÊNCIA

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE GRUPO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

• FORMULARIO DE RECURSO

• MODELO DE DECLRAÇÃO ETNICO RACIAL

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

• RETIFICAÇÃO 012023

EDITAL 032023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - FOMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2023 - FCI/FUMIC.

EDITAL DE FOMENTO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA– LEI PAULO GUSTAVO

PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Presencial até o dia  24/11/2023, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, NO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ - RUA BOM JESUS S/N – BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

Inscrições online no endereço eletrônico: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/ até o dia 26/11/2023.

ATENÇÃO EDITAL RETIFICADO - CONSULTE A RETIFICAÇÃO NOS ANEXOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ– FCI, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de IMPERATRIZ, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

O presente Edital tem por objeto a inscrição e seleção de artistas de IMPERATRIZ, com vistas ao FOMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, para DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, consiste na seleção de projetos nas Demais Áreas da Cultura, por meio de atividades artístico culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.

link com o formulário e modelos de declarações :

https://drive.google.com/drive/folders/1B7ZQhXQv9ejaVH3tAmpIS27ydv5sRVeT?usp=sharing

• EDITAL 032023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - FOMENTO

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• MODELO DE PLANO DE TRABALHO

• MODELO DE DECLRAÇÃO DE RESIDÊNCIA

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE GRUPO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

• FORMULARIO DE RECURSO

• MODELO DE DECLRAÇÃO ETNICO RACIAL

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

• RETIFICAÇÃO 012023

EDITAL 022023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PRÊMIAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - FCI/FUMIC.

EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO

PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Presencial até o dia  24/11/2023, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, NO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ - RUA BOM JESUS S/N – BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

Inscrições online no endereço eletrônico: https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/ até o dia 26/11/2023.

ATENÇÃO EDITAL RETIFICADO – CONSULTE A RETIFICAÇÃO NOS ANEXOS

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, por meio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ– FCI, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de IMPERATRIZ, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de agentes culturais do município de IMPERATRIZ, nas “Demais Áreas da Cultura” nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
2.2 O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

link com o formulário e modelos de declarações :

https://drive.google.com/drive/folders/1B7ZQhXQv9ejaVH3tAmpIS27ydv5sRVeT?usp=sharing

• EDITAL 012023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - PREMIAÇÃO

• FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• MODELO DE DECLRAÇÃO DE RESIDÊNCIA

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE GRUPO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

• FORMULARIO DE RECURSO

• MODELO DE DECLRAÇÃO ETNICO RACIAL

• MODELO DE RECIBO

• RETIFICAÇÃO 012023

PREMIAÇÃO FINAL DO IX FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS

LOCAL DO EVENTO – BEIRA RIO DIAS 09 e 10 DE NOVEMBRO DE 202

• RESULTADO FINAL

PORTARIA N° 005 de 08 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o fechamento do Estádio Municipal Frei Epifânio D'Abadia

• ARQUIVO

CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IMPERATRIZ – MA

TEMA CENTRAL: “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA”

DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2023

HORÁRIO: 08:00 ÀS 18:00

LOCAL: CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ – RUA BOM JESUS, ESQUINA COM RUA MW6, BAIRRO SANTA RITA, IMPERATRIZ – MA.

• PORTARIA DE CONVOCAÇÃO

• PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA

• REGIMENTO INTERNO

• PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL CONSELHO

• ATA DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Lei 1988 e 1989 - lei do piso da Enfermagem 2023

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

• Lei 1988/2023

• Lei 1989/2023