Publicado em: 23/02/2021 - Atualizado em: 23/02/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.
Publicado em: 23/02/2021 - Atualizado em: 23/02/2021
PORTARIA N° 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em: 20/02/2021 - Atualizado em: 20/02/2021
os candidatos do CADASTRO RESERVA RELACIONADOS NO ANEXO I, que foram SORTEADOS no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA dia 25 de janeiro de 2019 para o Conjunto Habitacional Residencial Juscelino Kubitschek, a comparecerem no prazo de 22 de fevereiro ao dia 12 de março de 2021, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Hermes da Fonseca nº 49, Centro, Imperatriz/MA, das 08h00min às 12h00min, munido de documento de identificação (ORIGINAIS E XEROX) referente as exigências contidas no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Publicado em: 12/02/2021 - Atualizado em: 12/02/2021
Portaria nº 397/2021 - Nomear José Carneiro Santos para exercer o cargo de Agente Público de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
Portaria nº 398/2021 - Nomear José Carneiro Santos para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.
Publicado em: 12/02/2021 - Atualizado em: 12/02/2021
Portaria nº 395/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho das Funções de Gestor e Ordenador da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.
Portaria nº 396/2021 - Exonera Olímpio Pereira Marinho Filho do cargo em Comissão de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
Publicado em: 12/02/2021 - Atualizado em: 12/02/2021
PORTARIA Nº 003/2021 - Nomear o servidor Cleiton Ribeiro de Carvalho - Responsável pela Unidade de Pessoal da Fundação Cultural de Imperatriz.
Publicado em: 04/02/2021 - Atualizado em: 04/02/2021
Dispõe a cerca de medidas complementares à instrução normativa n° 19, de 12 de março de 2020
Publicado em: 01/02/2021 - Atualizado em: 01/02/2021
PORTARIA Nº 0022021 - FCI - GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIO
Publicado em: 01/02/2021 - Atualizado em: 01/02/2021
PORTARIA Nº 001/2021 - FCI - FISCAIS DE CONTRATO
Publicado em: 29/01/2021 - Atualizado em: 29/01/2021
Cuida-se de ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público Federal em face do Estado do Maranhão, municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, em que se objetiva a obtenção de provimento jurisdicional que imponha aos demandados obrigações tendentes a impedir a propagação da Covid-19 na região.
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