PORTARIA 02/2021- SEFAZGO

Dispõe sobre o funcionamento e operacionalização do ITBI eletrônico e das outras providencias  

• PORTARIA 02 - SEFAZGO

PORTARIA 01/2021 - SEFAZGO

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Munícipio - UFM para o exercício de 2021 

• PORTARIA 01 - SEFAZGO

PORTARIA N° 14.410

Dispõe sobre os Gestores e Ordenadores de Despesas no Município de Imperatriz-MA.

• PORTARIA N° 14.410 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Portaria 001/2021 - FCI

Portaria de Designação para exercer as Funções e Atribuições de Coordenador Administrativo da Fundação Cultural de Imperatriz.

• Portaria nº 001/2021 - FCI

DECRETO Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• DECRETO 130

EDITAL DE PRÊMIO MARIA LÚBIA FLOR DE ARTESANATO Nº 006/2020 – FCI/FUMIC – RESULTADO PUBLICADO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital Prêmio Maria Lúbia Flor de Artesanato, que realizará a premiação de artesãos e artesãs, domiciliados e residentes no Município de Imperatriz, produzem artigos artesanais, conforme tipologias definidas neste instrumento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III, Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020.   

• EDITAL DE PRÊMIO MARIA LÚBIA FLOR DE ARTESANATO Nº 006/2020 – FCI/FUMIC

• EDITAL DE PRÊMIO MARIA LÚBIA FLOR DE ARTESANATO Nº 006/2020 – FCI/FUMIC – RESULTADO PUBLICADO

EDITAL DE PRÊMIO NENÉM BRAGANÇA DE MÚSICA Nº 005/2020 – FCI/FUMIC – RESULTADO PUBLICADO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de prêmio Neném Bragança de Música, visa a seleção de artistas SOLOS, DJ, MC, GRUPOS E/OU BANDAS DO SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL, residentes e domiciliadas no Município de Imperatriz,  selecionadas por meio deste Edital de Prêmio Neném Bragança de Música, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III, Art. 2º da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – “Aldir Blanc” – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020. 

• EDITAL DE PRÊMIO NENÉM BRAGANÇA DE MÚSICA Nº 005/2020 – FCI/FUMIC

• ERRATA 01 - EDITAL 0052020 FCI/FUMIC

• RESULTADO DO EDITAL Nº 05/2020 - PRÊMIO NENÉM BRAGANÇA DE MÚSICA

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL MESTRE JOÃO Nº 004/2020 – FCI/FUMIC - RESULTADO PUBLICADO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de Premiação Cultural Mestre João, que realizará a premiação cultural para ARTISTAS PLÁSTICOS, DESENHISTAS, ESCRITORES, FOTÓGRAFOS, GRAFITEIROS domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de produções culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 1e4.017, de 29 de junho de 2020). Na perspectiva de apoio e fomento à cultura local. O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 02 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz, Olímpio Pereira Marinho Filho, Presidente do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Imperatriz/MA, 01 de Dezembro de 2020. 

• EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL MESTRE JOÃO Nº 004/2020 – FCI/FUMIC

• RESULTADO EDITAL DE PREIAÇÃO CULTURAL MESTRE JOÃO Nº 004/2020 - FCI/FUMIC

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DONA FRANCISCA DO LINDÔ – “A GENTE FAZ CULTURA POPULAR” - Nº 003/2020 – FUMIC - RESULTADO PUBLICADO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de Premiação Cultural Dona Francisca do Lindô, visa a seleção de grupos folclóricos dentre quadrilhas juninas, grupos de bumba meu boi e outros grupos de danças populares voltados para a cultura junina, estabelecerá premiação aos entes culturais domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 19 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz. 

• EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DONA FRANCISCA DO LINDÔ – “A GENTE FAZ CULTURA POPULAR” - Nº 003/2020 – FUMIC

• ERRATA 01 - EDITAL 03/2020-FCI/FUMIC

• Portaria 003/2020 - Portaria de Prorrogação até 02/12/2020

• Comissão Avaliadora

• RESULTADO EDITAL DE PRÊMIO CULTURA POPULAR DONA FRANCISCA DO LINDÔ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FCI/FUMIC - SUBSÍDIO MENSAL - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 16/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente Edital de chamamento público Nº 001/2020-FCI/FUMIC, CONVOCA espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município, fechados pela Pandemia, que desejarem receber subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de cadastramento para recebimento do subsidio compreende do INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/cadastro-cultural. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz. 

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FCI/FUMIC - SUBSÍDIO MENSAL

• ERRATA 012020 - EDITAL 012020 - FUMIC

• Portaria 0022020 - Prorrogação

• Portaria 0032020 - Prorrogação

• Comissão Avaliadora

• Prorrogação

• Resultado Provisório

• Resultado