Imperatriz

Comunicados

Administração e Modernização

C-694

Comunicado

Publicado em: 28/10/2020 - Atualizado em: 31/10/2020

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019– PMI, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital nº 001/2019 , retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 30/11/2020, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.

Rede de Controle do FUNDEF

C-593

ATAS

Publicado em: 26/10/2020 - Atualizado em: 26/10/2020

Ata da 9° Reunião Ordinária com os Representantes da Rede de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF.

Ata da 9° reunião ordinária com os representantes dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - lmperatriz, realizada no dia 21 de outubro de 2020.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-592

Decreto

Publicado em: 20/10/2020 - Atualizado em: 21/10/2020

DECRETO Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-590

Decreto

Publicado em: 18/09/2020 - Atualizado em: 18/09/2020

DECRETO Nº 102 DE 18 DE SETEMBRO 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-589

Decreto

Publicado em: 16/09/2020 - Atualizado em: 16/09/2020

DECRETO Nº 101 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres, e dispõe sobre alterações no sistema híbrido de ensino, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Saúde

C-588

Portaria

Publicado em: 10/09/2020 - Atualizado em: 10/09/2020

PORTARIA Nº 285/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre protocolos sanitários a serem seguidas pelos presidentes dos diretórios municipais, dos partidos políticos, pré-candidatos a prefeito e vereadores no município de Imperatriz nas convenções partidárias, reuniões ou eventos político visando cumprir os termos do Decreto nº 60 de 26 de maio de 2020 e dá outras providências.

Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária

C-587

Projeto de Lei

Publicado em: 10/09/2020 - Atualizado em: 10/09/2020

Projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) - 2021

DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 VAI SER ELETRÔNICA.

Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, enviando contribuições até o dia 15 de setembro de 2020. Sua colaboração ao orçamento do Município de Imperatriz-MA, pode ser realizada através do módulo do Orçamento Participativo disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Imperatriz. www.imperatriz.ma.gov.br

Meio Ambiente

C-585

Portaria

Publicado em: 27/08/2020 - Atualizado em: 03/09/2020

PORTARIA Nº 017, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe acerca da alteração e prorrogação das medidas dispostas na Portaria nº004/2020, complementares à Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).