Publicado em: 20/04/2021 - Atualizado em: 20/04/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Publicado em: 16/04/2021 - Atualizado em: 16/04/2021
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – FCI/FUMIC
O Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz e Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FUMIC, Paulo Roberto Cardoso da Silva, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 -FCI/FUMIC – Lei Ordinária nº 1858/2021 - Institui o Auxilio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura em Imperatriz destinados aos músicos e cantores, em decorrência suspensão das festas e eventos em 2021 por força da permanência da pandemia da COVID- 19.
Os interessados que não estão relacionados na lista abaixo deverão consultar suas inscrições https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/auxilio e verificar a motivação da rejeição do seu cadastro para querendo apresentar recurso terão o prazo do dia 19 e 20/04/2021.
Publicado em: 16/04/2021 - Atualizado em: 16/04/2021
PORTARIA Nº 002/2021 - FUMIC
ABRE PRAZO PARA RECURSO AOS INSCRITOS COM STATUS DE REJEITADOS E PRAZO DE INSCRIÇÕES AOS MÚSICOS DJ'S E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Abrir prazo de recurso nos dias 19 e 20/04/2021 para os inscritos que tiveram suas inscrições rejeitadas no resultado preliminar;
Art. 2º - Fica aberto o período de inscrições aos músicos DJ’s nos dias 22 e 23/04/2021 no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/auxilio
A) Os critérios de elegibilidade e vedação são os previstos na Lei Municipal nº 1.858/2021 e no Edital de Chamamento Público nº 001/2021 – FUMIC/FCI.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação nos placares da Fundação Cultural de Imperatriz.
Publicado em: 14/04/2021 - Atualizado em: 15/04/2021
Lei Ordinária nº 1.857-2021 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Executivo Municipal
Publicado em: 09/04/2021 - Atualizado em: 09/04/2021
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0001-2021, que estabelece sobre Ordenadores de Despesas do Município
Publicado em: 09/04/2021 - Atualizado em: 09/04/2021
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 0001 de 04 de Janeiro de 2021, que estabelece os Ordenadores de Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicado em: 07/04/2021 - Atualizado em: 07/04/2021
Dispõe sobre medidas e procedimentos temporários e emergenciais a serem adotados na prevenção de contagio pelo novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), e da outras providencias.
Publicado em: 05/04/2021 - Atualizado em: 06/04/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências
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