Imperatriz

Comunicados

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-424

Comunicado

Publicado em: 22/04/2020 - Atualizado em: 23/04/2020

Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organ

Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Controladoria-Geral do Município

C-423

Comunicado

Publicado em: 23/04/2020 - Atualizado em: 23/04/2020

Portaria nº 004/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-421

Decreto

Publicado em: 15/04/2020 - Atualizado em: 22/04/2020

DECRETO Nº 39, 42

39 de 15 de Abril - Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.

42 de 20 de abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

Controladoria-Geral do Município

C-422

Comunicado

Publicado em: 16/04/2020 - Atualizado em: 16/04/2020

Portaria nº 003/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Controladoria-Geral do Município

C-419

Comunicado

Publicado em: 07/04/2020 - Atualizado em: 07/04/2020

Portaria nº 002/2020-CGM - Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no Art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM

Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

Chefia de Gabinete do Prefeito

C-418

Decreto

Publicado em: 06/04/2020 - Atualizado em: 06/04/2020

DECRETO Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Altera os prazos contidos no art. 2º, do Decreto nº 19/2020 e no inciso VI, do art. 2º, do Decreto nº 23/2020; e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.