A Prefeitura de Imperatriz recebeu o Selo Ouro de Reconhecimento em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos tribunais de contas de todo o país. A divulgação ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), e a entrega oficial dos Selos PNTP 2024 acontecerá no dia 4 de dezembro, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).

Os entes públicos recebem o Selo Ouro quando atingem entre 85% e 94,9% na avaliação. A Prefeitura de Imperatriz obteve 88,21%, um avanço significativo em relação ao ano anterior.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é o maior sistema de avaliação de transparência no Brasil, abrangendo mais de 8 mil entidades. A avaliação visa promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público, analisando todos os dados divulgados nos portais de transparência.

“O nível de transparência do Executivo Municipal de Imperatriz quase atingiu 100%, alcançando o patamar ouro. Para chegarmos a esse ponto, houve uma melhoria de quase 40% na transparência, e, ano após ano, essa transparência vem evoluindo”, avaliou o secretário de Governo e Projetos Estratégicos (Segov), Eduardo Albuquerque.

O secretário destacou que o avanço na transparência foi resultado de investimentos em tecnologia, que permitiram a disponibilização online de todos os atos do Poder Executivo, como licitações e contratos, orçamento anual, receitas e despesas, investimentos, transferências, gastos com pessoal e custeio, além de editais de licitação e processos licitatórios. Todas essas informações estão em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e outras leis de transparência.

“A conquista deste selo é de extrema importância, pois demonstra o esforço da gestão do prefeito Assis Ramos em prol da transparência, trabalho realizado por todas as secretarias para melhorar a prestação de serviços à população. Também são avaliados os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos tribunais de contas e defensorias. Conforme a avaliação, cada órgão recebe notas diferentes”, destacou o controlador-geral do município, Davi Cardoso.