PROJETO
Prefeitura, TJ-MA e CNJ inauguram escritório social voltado para egresso do sistema prisional na Praça União
O escritório vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Publicado em: 13/09/2024 por João Rodrigues
A Prefeitura de Imperatriz, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão(TJ-MA), inaugurou na manhã desta sexta-feira (13), o Escritório Social de Imperatriz. A unidade funcionará na Praça União, Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, com atendimento agendado. O prefeito Assis Ramos e o desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco Ronaldo Maciel prestigiaram a solenidade inaugural.
O escritório, que traz o slogan “Concretizando direitos”, vai disponibilizar atendimento psicossocial, acolhimento e encaminhamento dos egressos do sistema prisional visando sua reinserção na sociedade.
O secretário de Governo e Projetos Estratégicos (Segov), Eduardo Albuquerque, ressaltou que a Prefeitura já desenvolve ações de apoio às políticas sociais da criança e do adolescente, políticas sociais voltadas a proteção a pessoa idosa, a mulher e agora passa, também, atender ex-detentos.
“O projeto vai funcionar na Academia da Saúde, na Praça União, um local muito agradável, arborizado, onde essa pessoa vai chegar e ser acolhida, atendida num ambiente muito saudável por profissionais como advogado, assistente social e psicólogo que darão o devido acompanhamento necessário para que o ex-detento possa voltar a sociedade, estudar, trabalhar e não voltar a cometer crimes”, destacou Eduardo Albuquerque.
Albuquerque lembrou que desde a assinatura do Termo de parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Conselho Nacional de Justiça, as equipes de profissionais começaram a ser montadas e treinadas. No primeiro momento era necessária a disponibilização de servidores, funcionários do quadro de pessoal da Prefeitura, que prontamente foram cedidos e passaram por um longo processo de qualificação executado pelo CNJ.
Rede de apoio
Vinculado ao Gabinete do Prefeito e Segov, o projeto do escritório conta com a colaboração direta de pastas como da Saúde, Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do município e demais secretarias municipais.
O escritório vai fornecer orientação, qualificação profissional em várias áreas visando, não só a reinserção na sociedade, mas também, visando a redução dos casos de violência através das garantias de direitos constitucionais da cidadania.
Os interessados deverão comparecer à unidade, que fica na Praça União, Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O atendimento será feito por meio de agendamento da justiça e demais órgãos envolvidos no tema.