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HABITAÇÃO

Parceria garante cerca de 400 títulos definitivos para moradores de Imperatriz

Famílias da Nova Vitória e Vila Vitória foram contempladas com ação da Prefeitura, Corregedoria de Justiça, Governo do Estado e Cartório do 7º Ofício

Publicado em: 04/07/2022 por Islene Lima

Secretaria de Regularização Fundiária

Parceria garante cerca de 400 títulos definitivos para moradores de Imperatriz

Trabalho do Município com demais instituições pela garantia do direito à documentação dos imóveis (Foto: Assessoria)

No último sábado, os moradores da Nova Vitória e Vila Vitória receberam cerca de 400 títulos definitivos, através de uma parceria entre Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf), Corregedoria de Justiça, Governo do Estado e Cartório do 7º Ofício.

Solenidade de entrega da documentação ocorreu com a presença do prefeito Assis Ramos, o secretário de Regularização Fundiária, Jefferson Sales, o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representantes da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), entre outras autoridades.

O prefeito Assis Ramos falou da satisfação do Município em poder colaborar para que a população tenha em mãos o título definitivo da casa ou terreno, já que o documento é um dos mais importantes. “Primeiro temos a certidão de nascimento, e segundo o documento do seu imóvel. E desde já, reafirmo que iremos continuar nessa parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, para que mais famílias sejam contempladas”, afirma.

O secretário da Serf, Jefferson Sales, destaca que o Município não está medindo esforços para assegurar esse direito à população.

“Hoje estamos entregando 400 documentações já registradas no cartório com abertura de matrícula. A parceria é institucional, obedecendo à lei de conjuntos de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais (Reurb), onde o Governo do Estado apresentou o projeto, e a Prefeitura enquanto legitimado, segundo a lei, fez a análise do projeto, e a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), assinada pelo prefeito Assis Ramos”.

A autônoma Margaret Valente, moradora da Vila Vitória desde 1992, falou da satisfação de receber a documentação, que segundo ela foi prometida por muitos anos. Emocionada, destacou que há mais de 30 anos aguardou ansiosamente, pelo título definitivo da sua casa.

Vale enfatizar que o título definitivo garante segurança jurídica, valorização do imóvel e a garantia de ter a sua casa com a documentação da sua propriedade junto ao cartório. Aos interessados que buscam pela regularização do seu local de moradia, basta procurar a Serf, localizada na rua Monte Castelo, entre Simplício Moreira e Coriolano Milhomem, no Centro.

Com colaboração de Ariel Rocha

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