Publicado em: 22/03/2021 - Atualizado em: 22/03/2021
Ata da 10º reunião ordinária com os representante dos Órgãos da Rede de Controle de Fiscalização dos recursos provenientes do Precatório do FUNDEF - Imperatriz/MA, realizada no dia 19 de março de 2021.
Publicado em: 18/03/2021 - Atualizado em: 18/03/2021
As pessoas constantes nessa relação deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir do dia 19/03/2021, no horário de 10h às 13h, no Departamento de Recursos Humanos, 2º piso.
Como medida preventiva do contágio da COVID-19, é obrigatório o uso de MÁSCARAS e evitar vir acompanhado com crianças ou idosos.
Publicado em: 17/03/2021 - Atualizado em: 17/03/2021
Portaria nº 722/2021 - Nomear Paulo Roberto Cardoso da Silva para exercer o cargo de Agente Público, de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
Portaria nº 723/2021 - Nomear Paulo Roberto Cardoso da Silva para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.
Publicado em: 17/03/2021 - Atualizado em: 17/03/2021
Portaria nº 721/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para exercer o cargo de Agente Público de Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
Portaria nº 720/2021 - Exonerar José Carneiro Santos para as funções de Gestor e Ordenador de Despesas da Fundação Cultural de Imperatriz e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.
Publicado em: 10/03/2021 - Atualizado em: 10/03/2021
Dispõe sobre medidas complementares à instrução normativa nº 19
Publicado em: 10/03/2021 - Atualizado em: 10/03/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins,
neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o
enfrentamento da pandemia do Coaid-7g, e dá outras providências.
Publicado em: 05/03/2021 - Atualizado em: 09/03/2021
Luto Oficial de três dias
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Regulamenta a Lei n° 1.075 de 12 de dezembro de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Dispõe sobre a regulamentação da estrutura organizacional - administrativa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e das outras providências
Publicado em: 08/03/2021 - Atualizado em: 08/03/2021
Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências.
Publicado em: 03/03/2021 - Atualizado em: 03/03/2021
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-l9, e dá outras providências.