EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DONA FRANCISCA DO LINDÔ – “A GENTE FAZ CULTURA POPULAR” - Nº 003/2020 – FUMIC - RESULTADO PUBLICADO

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente edital de Premiação Cultural Dona Francisca do Lindô, visa a seleção de grupos folclóricos dentre quadrilhas juninas, grupos de bumba meu boi e outros grupos de danças populares voltados para a cultura junina, estabelecerá premiação aos entes culturais domiciliadas e localizadas no Município de Imperatriz, com fulcro na Lei Municipal nº 1.541/2014 e sua regulamentação, e, inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de INSCRIÇÕES compreende do DIA 19 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/editais. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz. 

• EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DONA FRANCISCA DO LINDÔ – “A GENTE FAZ CULTURA POPULAR” - Nº 003/2020 – FUMIC

• ERRATA 01 - EDITAL 03/2020-FCI/FUMIC

• Portaria 003/2020 - Portaria de Prorrogação até 02/12/2020

• Comissão Avaliadora

• RESULTADO EDITAL DE PRÊMIO CULTURA POPULAR DONA FRANCISCA DO LINDÔ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FCI/FUMIC - SUBSÍDIO MENSAL - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 16/12/2020

O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, neste ato representado pelo Gestor do Fundo, Olímpio Pereira Marinho Filho, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, mediante o presente Edital de chamamento público Nº 001/2020-FCI/FUMIC, CONVOCA espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município, fechados pela Pandemia, que desejarem receber subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). O período de cadastramento para recebimento do subsidio compreende do INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, no site https://cultura.prefeituradeimperatriz.com/cadastro-cultural. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Imperatriz www.imperatriz.ma.gov.br, e no horário 08h às 14h, na Fundação Cultural de Imperatriz. 

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FCI/FUMIC - SUBSÍDIO MENSAL

• ERRATA 012020 - EDITAL 012020 - FUMIC

• Portaria 0022020 - Prorrogação

• Portaria 0032020 - Prorrogação

• Comissão Avaliadora

• Prorrogação

• Resultado Provisório

• Resultado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – FCI/FUMIC - PROJETOS CULTURAIS - INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 02/12/2020

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 – FCI/FUMIC

• ERRATA 01 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 – FCI/FUMIC

• Portaria 003/2020 - Portaria de Prorrogação até 02/12/2020

• Comissão Avaliadora

DECRETO Nº 126 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece orientações a repartições públicas municipais da administração direta e indireta e Fundacional, acerca do recesso para as comemorações das festas de fim de ano. 

• DECRETO Nº 126

Encerramento do Exercício Financeiro 2020

Dispõe sobre a emissão de empenhos do exercício financeiro de 2020 no Município de Imperatriz e dá outras providências.

• DECRETO 124 - 2020

Notificação - Procon

Notificação das empresas STUDIO AMANDA KARMO MILHOMEM e GUEDES CONSTRUÇÕES - META CONSTRUTORA

• Convocação - edital 01/2020

• Convocação - edital 02/2020

DECRETO NO 112 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• DECRETO NO 112 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

• PUBLICAÇÃO DECRETO 112-2020

DECRETO NO 109 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.763.692,84 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES
EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL NO 14.017/2020 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO NO 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• DECRETO NO 109 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº 121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins e dispõe sobre atividades físicas e esportivas nos estabelecimentos de ensino privado, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

• DECRETO 121

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público 001/2019, retificado em 31/10/2019– PMI, realizado conforme as normas ditadas pelo Edital nº 001/2019 , retificado em 31/10/2019, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, com sede nesta cidade na Rua Rui Barbosa 201, Centro, a partir do dia 30/11/2020, no horário das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso, ocasião em que receberão Guia de Encaminhamento para a realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma abaixo estabelecido.

• 9° Convocação

• Retificação