Educação
C-426
Portaria
Publicado em: 29/04/2020 - Atualizado em: 29/04/2020
ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a antecipação do período de férias escolares no âmbito da rede municipal de ensino.
Publicado em: 29/04/2020 - Atualizado em: 29/04/2020
Dispõe sobre a antecipação do período de férias escolares no âmbito da rede municipal de ensino.
Publicado em: 28/04/2020 - Atualizado em: 28/04/2020
Dispõe sobre medidas relacionadas a Publicidade e Transparência das ações do Executivo Municipal acerca dos atos administrativos adotadas em função das medidas de prevenção e combate à propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral); e, dá outras providências.
Publicado em: 27/04/2020 - Atualizado em: 27/04/2020
Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 22/04/2020 - Atualizado em: 23/04/2020
Decreto nº 44 de 22 de Abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020 e Decreto nº 42 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em: 23/04/2020 - Atualizado em: 23/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 15/04/2020 - Atualizado em: 22/04/2020
39 de 15 de Abril - Altera prazos e dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; e dá outras providências.
42 de 20 de abril - Altera o Decreto nº 39 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Publicado em: 20/04/2020 - Atualizado em: 20/04/2020
Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 16/04/2020 - Atualizado em: 16/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no art. 1º da Portaria nº 001/2020-CGM que trata sobre medidas e procedimentos internos a serem adotadas de forma temporária e emergencial no âmbito da Controladoria Geral do Município, como medida preventiva do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 13/04/2020 - Atualizado em: 13/04/2020
Prorroga medida e procedimento temporário e emergencial a serem adotados na prevenção de contágio do COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em: 06/04/2020 - Atualizado em: 07/04/2020
Decreto que dispõe que em razão do costume da tradição religiosa e pelas festividades decorrentes da Semana Santa, seja ponto facultativo no dia 09 de abril, quinta-feira. Serviços essenciais como limpeza pública, saúde, e matadouro, continuarão com expediente normal.