A partir do dia 6 de julho de 2024, as redes sociais oficiais da Prefeitura de Imperatriz, como Facebook, Instagram e outras, terão suas novas publicações suspensas. Essa medida é necessária para cumprir as exigências da Lei Eleitoral, que restringe a divulgação de conteúdos durante os três meses que antecedem as eleições de outubro. Esse período vai até 6 de outubro de 2024, podendo ser estendido até 27 de outubro de 2024, no caso de haver segundo turno.

Segundo Josué Moura, Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom), a suspensão das propagandas institucionais visa garantir a transparência e a equidade do processo eleitoral. “Essa suspensão é fundamental para assegurar que todos os candidatos tenham as mesmas condições durante a campanha. É uma medida necessária para garantir que as eleições ocorram de maneira justa e democrática”, afirmou Josué Moura.

Mesmo com a suspensão nas redes sociais, o portal oficial da Prefeitura continuará ativo, oferecendo diversos serviços essenciais à população. Entre eles estão:

• Avisos de Licitações: Serão divulgados regularmente para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação pública.

• Informações sobre Concursos e Processos Seletivos: A população será mantida informada sobre oportunidades de ingresso no serviço público e outras publicações e resultados de seletivos em andamento.

• Normativos Gerais: Publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos oficiais.

• Portal da Transparência: Divulgação das receitas, despesas, licitações, contas públicas e outros dados importantes.

• Sistemas Online: Acesso a serviços como nota fiscal eletrônica, ISS digital, alvarás, entre outros.

O novo site da Ouvidoria também continuará ativo, com melhorias que o tornaram mais intuitivo e fácil de usar. Além disso, outras informações oficiais serão publicadas conforme as normas eleitorais e autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Prefeitura de Imperatriz reitera que essas medidas são essenciais para assegurar a integridade do processo eleitoral e agradece a compreensão de todos. Após as eleições, as redes sociais e portal da Prefeitura terão seus conteúdos jornalísticos e das propagandas institucionais restabelecidos, seguindo todas as normas estabelecidas pela legislação vigente.