No cenário marcante das eleições, 10 conselheiros tutelares foram diplomados nesta quarta-feira (10) em Imperatriz, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes na cidade. Cerimônia foi realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro, no clima de ordem e segurança garantida pela Guarda Municipal (GMI).

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Dorielton Xavier, falou sobre o compromisso da pasta para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município. “A cerimônia representa um marco significativo em nosso compromisso contínuo com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em nossa cidade. Reitero o compromisso da Sedes em colaborar estreitamente com o Conselho Tutelar, promovendo ações que fortaleçam a proteção infantojuvenil”.

Representando o prefeito Assis Ramos, o secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares, destacou a lisura do processo eleitoral do Conselho Tutelar em Imperatriz. Ele ressaltou que a prefeitura concluiu todas as etapas do edital conforme as leis vigentes. A posse dos conselheiros eleitos ocorreu em conjunto com órgãos como CMDCA, Ministério Público e Defensoria, que participaram ativamente do processo. Eduardo enfatizou o desafio do Conselho Tutelar em se aproximar da sociedade para assegurar a proteção direta de crianças e adolescentes, em colaboração estreita com as famílias.

Representando a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nilcéia Martinho, expressou sua felicidade com as eleições para conselheiros tutelares em Imperatriz. Ela ressaltou a importância do papel dos conselheiros e suas expectativas para os novos membros, destacando a responsabilidade de garantir o bem-estar das crianças e adolescentes na cidade.

O promotor de justiça, Newton Belo, enfatizou a importância do Conselho Tutelar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, destacando a responsabilidade do Ministério Público em fiscalizar suas ações. “O Ministério Público desempenha um papel crucial na fiscalização, incluindo as ações do Conselho Tutelar, marcando presença neste momento de celebração democrática. Os conselheiros, escolhidos pelo povo conforme a legislação vigente, são destacados por sua capacitação e dedicação à nobre função”. Newton Belo desejou boa sorte e instou os conselheiros a realizarem seu trabalho com zelo, reconhecendo a necessidade de atenção às crianças e adolescentes.

Emocionada, a assistente social Mercês Abreu compartilhou suas metas para os próximos quatro anos como conselheira tutelar. Expressando profundo respeito pela causa, ela promete dedicar todo seu esforço e trabalho para honrar a confiança depositada nela. Sua missão é defender os direitos das crianças e dos adolescentes, fazendo valer a lei e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com um desejo fervoroso, ela anseia por uma colaboração harmoniosa entre o município, o sistema de justiça e todas as políticas voltadas para a infância, assegurando que esses direitos sejam cumpridos efetivamente e alcancem aqueles que mais precisam.

O Conselho Tutelar tem a fundamental importância na garantia de direitos das crianças e dos adolescentes previstos diretamente na Constituição Federal, também nas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).