Parceria entre a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, promove a Semana de Combate ao Sub-registro, que, a cada dia, realiza a ação em um bairro diferente, até sexta-feira (17).

O objetivo é garantir a cidadania das pessoas por meio do acesso a documentos como: registro tardio de nascimento e óbito; 2º via do registro de nascimento; alteração de prenome, sobrenome e retificação. O serviço é gratuito e qualquer pessoa pode procurar algum ponto de atendimento.

A Semana de Combate ao sub-registro ocorre nesta terça-feira (18) no CRAS Santa Lúcia; quarta-feira (19), CRAS Santa Rita; quinta-feira (20), Escola São Francisco, na Vila Chico do Rádio; sexta-feira (21), Escola Dom Pedro I.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Divina Leide, a Sedes apoia a ação da Defensoria, para contribuir com a luta ao sub-registro na cidade. “Nós cedemos diversos espaços, como os CRAS, que atingem vários bairros da cidade, para que as pessoas tenham acesso a esses serviços”.

A luta pela erradicação do sub-registro também ocorre em todo país. Estima-se que entre as mais de duas milhões de crianças nascidas em 2018, aproximadamente 23 mil não receberam certidão de nascimento. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças nascidas naquele ano sem documento pode chegar até 70 mil.

Importante lembrar que o registro civil de nascimento é o primeiro documento obtido por qualquer pessoa, e que torna oficial a existência do indivíduo para o Estado. “É o passo inicial para o exercício da cidadania, e partir daí, a pessoa poder ter acesso a outros documentos”, comenta Divina.