Nesta quinta-feira (02), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Selo UNICEF e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou uma capacitação para os conselheiros tutelares de Imperatriz, sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT). Treinamento foi realizado na Faculdade Anhanguera como uma das metas do Selo UNICEF.

O SIPIA é um sistema que registra e trata informações sobre os direitos fundamentais da infância e adolescência, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo essencial para a atuação dos Conselhos Tutelares e de Direitos em todos os níveis governamentais. Ele nasceu da necessidade de capacitar os conselheiros para monitorar continuamente a proteção de crianças e adolescentes, focalizando a violação e a reparação de direitos.

O secretário da Sedes, Dorielton Xavier, enfatizou que a Prefeitura fornece subsídios necessários para regular a utilização do SIPIA-CT pelos membros do Conselho Tutelar. Ele acrescentou que a capacitação é importante para a correta utilização e alimentação do sistema como forma de assegurar às crianças e adolescentes, o cesso como cidadão às políticas sociais básicas necessárias ao seu desenvolvimento pleno e ainda como forma de participar da Rede Nacional do Ministério da Justiça para monitoramento de questões relativas a crianças e adolescentes.

A articuladora do Selo UNICEF, Mikaelly Santos da Silva, relatou que “a capacitação não apenas facilita o uso do SIPIA, mas qualifica os conselheiros tutelares a desempenhar seu papel de forma mais informada e eficaz, já que a ferramenta monitora continuamente a situação de proteção das crianças e adolescentes em nossa cidade, contribuindo para uma resposta mais ágil e eficaz às necessidades desses jovens. Ao unificar os esforços dos conselheiros tutelares e dos programas de garantia de direitos, estamos promovendo uma abordagem mais coordenada e eficiente para lidar com questões relacionadas à violação de direitos e aplicação de medidas protetivas”, conclui.