Com objetivo de levar informações sobre as condicionalidades, cadastro unipessoal e permanência no Bolsa Família e sanar dúvidas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Governo do Estado, esteve reunida nesta quinta-feira (31), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Cafeteira, com as famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Beneficiários do Programa de Transferência e Bolsa-Renda que participam dos serviços do   Programa Criança Feliz (PCF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa de Aquisição Alimentar (PAA) leite.  

O secretário de Desenvolvimento Social, Dorielton Xavier, discorreu sobre a atualização cadastral para receber os benefícios, realizada diariamente nos CRAS. “Entendemos que muitas vezes surgem dúvidas e preocupações em relação a esses programas, especialmente em tempos de informações incorretas e fake news. Queremos garantir a todos que a atualização cadastral não é uma ação arbitrária do município, mas sim um processo necessário para garantir que os benefícios sejam direcionados para quem realmente precisa. Este encontro foi apenas o primeiro passo, e continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que nossos cidadãos recebam o suporte necessário”.

A coordenadora do CRAS Cafeteira, Dayane Romão, explicou que o Bolsa Família é o programa mais procurados pelas pessoas cadastradas no CadÚnico, mas ressalta que há uma série de benefícios para as famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social, pobreza, ausência de renda, acesso precário aos serviços públicos, fragilização dos vínculos familiares e comunitários. Como o ID Jovem, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, a Carteira da Pessoa Idosa, Programa Minha Casa Minha Vida. “O CRAS é a porta de entrada dos serviços socioassistenciais e oferta os Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos; Programa Criança Feliz (PCF) para crianças de 0 a 3 anos e de 0 a 6 anos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e gestantes”.

O coordenador estadual do Bolsa Família e CadÚnico, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Madson Henrique, pontuou que o encontro teve o intuito de abordar questões sobre o CadÚnico, Bolsa Família e demais programas do Governo Federal, além de sanar dúvidas. “O CadÚnico é a porta de entrada para os programas sociais, mas as pessoas precisam conhecer um pouco mais sobre o CadÚnico e o Bolsa Família, para terem um pouco mais de conhecimento sobre o que são os programas a respeito da questão de renda e da composição familiar. A condicionalidade é um critério muito importante e precisa ser cumprido para o beneficiário não tenha prejuízo para receber o Bolsa Família. Os filhos precisam estar ativos na escola e principalmente com o calendário de vacinas de crianças de 0 a 7 anos atualizados”.

Madson Henrique relatou que a maior dúvida das pessoas em relação aos programas do governo federal é sobre o Bolsa Família. O coordenador explica que apesar de ser o programa principal, existe uma média de 30 programas federais, estaduais e municipais. “A principal queixa é a questão de renda, composição familiar, a própria redução do benefício que acontece também, mas essa redução está em cima de regras, em cima da renda”.

A atualização cadastral foi um ponto enfatizado no encontro, como informou a coordenadora regional da Secretaria Adjunta de Transferência de Renda e Cidadania. “A atualização cadastral é importante para que os beneficiários não sofram repercussão nos seus benefícios, em qualquer um, seja ele na transferência de renda ou de qualquer outro programa do governo federal e estadual que usa o CADÚnico como porta de entrada. Há muitas dúvidas por conta de fake News, a gente explica e as desmistifica. A população pensa que é o município que está cancelando ou suspendendo o benefício deles, quando, na verdade, o município não tem autonomia para fazer isso, essa ação já vem direto do Ministério da Cidadania, junto ao estado”.

As pessoas cadastradas no CADÚnico passam por várias buscas de bancos de dados, através desse reflexo se enquadram ou não no perfil, como especificou o gestor municipal do CadÚnico, Junison Silva. “A maior dificuldade é a omissão de informação, pois as pessoas equivocadamente pensam que mais de uma pessoa da casa pode fazer o cadastro e em vez de ajudar acabam se prejudicando”.

A coordenadora da Proteção Social Básica, Charlanny Caitano, argumentou que a ação se deu mediante as novas premissas do Bolsa Família. “A Prefeitura de Imperatriz realizou palestras socioeducativas com os beneficiários do Programa de Transferência e Bolsa-Renda, com o intuito de informar e orientar as famílias beneficiárias sobre as condicionalidades nas políticas de Saúde, Educação e Assistência Social para garantir a efetivação do direito do beneficiário a permanência do Programa Bolsa e evitar bloqueios dos cadastros”.